Programas de transferência condicionada de renda e seu impacto sobre o estado nutricional de crianças e adultos na Região Nordeste do Brasil - Souza, Ana Lúcia Medeiros de (2009)
Introdução - Apesar da rápida expansão dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) no Brasil, ainda são poucas as avaliações que aquilatam os avanços e os desafios ainda a serem enfrentados e os impactos e repercussões nas condições de saúde e nutrição da população. Objetivo - Avaliar o impacto dos PTCR sobre o estado nutricional de crianças e adultos, na Região Nordeste, área urbana e rural, em 2002-2003. Metodologia - A amostra foi constituída por 18.643 famílias da Região Nordeste entrevistadas pela Pesquisa de Orçamento Familiar POF 2002-2003, estudo transversal de abrangência nacional, de base domiciliar. Para avaliação do impacto, foram estudadas 5.267 crianças de 6 a 59 meses e 18.806 adultos de 20 a 59 anos, com renda mensal per capita inferior a R$ 200,00. Realizou-se análise de regressão logística múltipla, construindose modelos específicos para área urbana e rural. Foram testadas no modelo a variável de exposição renda transferida (valor anual familiar per capita) e de controle variáveis socioeconômicas, idade e sexo. A variável resposta foi o estado nutricional. Foram classificadas desnutridas as crianças com índice peso para idade < -2 escores z em relação ao Padrão de Crescimento da OMS (2006). Para a classificação do estado nutricional de adultos, foi utilizado o índice de massa corpórea (IMC), e os pontos de corte propostos pela OMS (1995). Todas as análises consideraram a estrutura complexa da amostra. Resultados - Em 2002-2003 os PTCR atendiam 20% das famílias nordestinas e estavam direcionados para as famílias em piores condições econômicas e sociais e, principalmente, àquelas residindo na área rural. Entretanto, atendiam apenas 40% da população elegível. O programa apresentou efeito protetor em relação à desnutrição para as crianças na faixa etária 6 a 23 meses, na área urbana, mas somente quando o valor da transferência era superior ao valor mínimo estipulado pelos programas (OR=0,26; p=0,037). Entre os adultos, a transferência de renda agiu como fator protetor em relação ao sobrepeso somente entre os homens da área urbana e quando os valores eram inferiores à mediana de renda transferida para o grupo (OR=0,67; p=0,001). Conclusão - Os resultados sugerem que o efeito do programa difere entre os grupos analisados na Região Nordeste e que os valores transferidos para as famílias eram baixos e insuficientes para produzirem o impacto esperado, principalmente entre os adultos e crianças mais velhas, e aquelas vivendo na área rural. Ressalta-se a importância de articular a transferência de renda com ações de promoção à saúde e à alimentação saudável, bem como com outras ações estruturais e de apoio às famílias para que o seu impacto seja efetivo e sustentável.