Uso estratégico de informações de patentes para o desenvolvimento de formulações: delineamento de uma nova forma farmacêuticas de avanafila - Pereira, Fernando Luis Soares (2023)
As patentes são importantes fontes de informação tecnológica que impulsionam a inovação e melhorias no setor produtivo. No entanto, no Brasil, há evidências de que as patentes não são utilizadas sistematicamente como fonte de informação. O setor farmacêutico é um dos principais investidores em recursos para inovação globalmente, o que resulta em uma extensa quantidade de Patentes Farmacêuticas (PF) publicadas, reivindicando conceitos inventivos associados a medicamentos. Este trabalho tem como objetivo discutir a contribuição das PF no desenvolvimento de Formas Farmacêuticas Sólidas Orais (FFSO) e investigar se elas podem ser consideradas fontes de informações para o desenvolvimento dessas formas farmacêuticas. Além disso, demonstrar a utilidade das PF no processo de criação de uma nova formulação contendo Avanafila (AVN). Para atingir esses objetivos, foi realizado um levantamento da literatura acadêmica e de patentes em busca de documentos relevantes para os propósitos deste estudo. Também foi criada uma abordagem para a geração de formas farmacêuticas inovadoras. Os resultados obtidos permitiram a discussão de que as patentes devem ser consideradas no desenvolvimento de FFSO, pois fornecem informações essenciais para o desenvolvimento racional de medicamentos. Por exemplo, as patentes revelam características físico-químicas e biofarmacêuticas de fármacos, bem como o perfil do paciente que fará uso da forma farmacêutica, além de descrever formulações e processos de preparação. Além disso, foi possível validar que, dentro do contexto da AVN, as informações técnicas das PF concordam com as informações reveladas em artigos científicos. Assim, também foi possível concluir que as informações das PF devem ser incluídas em estratégias de Quality by Design (QbD). Foi identificada a existência de um menor número de patentes de invenções no Brasil em comparação com outros países, especialmente países desenvolvidos. No contexto da AVN, observamos que um formulador inserido no mercado brasileiro tem maior liberdade para utilizar informações contidas nas PF para desenvolver medicamentos, em comparação com aquele que busca desenvolver medicamentos para outros mercados, como Estados Unidos, países membros da União Europeia e China. Com base na análise de artigos e patentes associadas à AVN e em uma abordagem criada foi proposto o delineamento experimental de um protótipo de um novo comprimido orodispersível de AVN.