Externalidades da substituição do diesel pelo etanol no transporte público urbano da Região Metropolitana de São Paulo - Lascala, Thelma Lopes da Silva (2011)
A Matriz Energética Brasileira é plenamente sustentável tendo em vista as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), devido ao fato da eletricidade de origem hídrica, bem como do uso do etanol da cana-de-açúcar utilizado em veículos automotivos leves. A maioria das emissões dos GEEs no Brasil vem do desmatamento da Amazônia. Contudo, o uso do óleo diesel especialmente para o transporte (caminhão e ônibus) ainda é um problema a ser resolvido, não apenas devido à emissão de carbono, mas também, porque o óleo diesel no Brasil ainda apresenta emissões altamente poluentes: material particulado (MP), óxidos de nitrogênio (NOx) e óxidos de enxofre (SOx) - as emissões mais importantes, além dos gases de efeito estufa (GEEs). O uso do biodiesel está contribuindo para a redução de tais emissões, mas medidas completares ainda são necessárias. A introdução da Lei Federal de Mudanças Climáticas (nº 12.187) é um destes instrumentos. No Município de São Paulo a Lei de Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 14.933) de 9 de novembro de 2009 estabelece uma redução dos GEEs em torno de 20% até 2020. Para atingir este objetivo, além da necessária redução das emissões locais (GELs) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com aproximadamente 20 milhões de pessoas, uma perspectiva recente e significante é o uso de ônibus movidos a etanol. Os testes efetuados no Projeto BEST BioEtanol para o Transporte Sustentável - comprovam tal afirmação e esta é, talvez, a única tecnologia desenvolvida e melhorada para o cumprimento de tais necessidades no curto prazo. O uso do etanol em ônibus já é uma realidade em Estocolmo (Suécia). Além da cidade de São Paulo (pioneira nas Américas), este projeto custeado pela União Européia esta sendo levado adiante em oito cidades da Europa e da Asia. No Brasil, o projeto foi desenvolvido e coordenado pelo CENBIO, Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de Eletrotécnica da USP, com a participação de outras instituições. Este projeto tem sido desenvolvido desde 2007 e, atualmente, conta com dois ônibus diesel adaptados para operar com etanol. A prefeitura de São Paulo decidiu recentemente comprar outros 50 ônibus. Os ônibus atuam tanto na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na linha Jabaquara São Mateus, quanto na São Paulo Transportes (SPTRANS), no corredor Lapa Vila Mariana. Com vistas a contribuir efetivamente para a introdução do ônibus movido a etanol na RMSP e em todo território brasileiro, bem como efetivar a redução de poluentes de efeito local e global, diminuindo as doenças cardiorrespiratórias, em adição ao cumprimento da lei Municipal de Mudanças Climáticas, esta tese tem como propósito identificar e quantificar as emissões, os benefícios sociais e externalidades do etanol, substituindo o óleo diesel. As externalidades (custos e benefícios ambientais e sociais) ocorrem quando alguém se envolve em qualquer ação que origina impacto positivo ou negativo, no bem estar humano. Quando uma externalidade ocorre, o interesse da sociedade em um negócio tradicional qualquer, vai além do bem estar entre compradores e vendedores; leva em consideração também outras pessoas que possam ser afetadas em qualquer situação. BEST BioEthanol for Sustainable Transport surge como uma inovação adequada para o transporte público da RMSP, mas políticas são necessárias para a orientação de tomadores de decisões. As políticas públicas devem estabelecer preços no que tange aos benefícios ambientais (externalidades positivas) e fixar custos (externalidades negativas). Neste contexto, a avaliação dos impactos ambientais e, portanto, as identificações das externalidades são fundamentais para consolidar tal tecnologia como uma solução viável a curto prazo na RMSP.