Sustentabilidade e poder local: a experiência de política ambiental em São Sebastião, costa norte de São Paulo (1989-1992) - Cunha, Icaro Aronovich da (1996)
O texto discute as dificuldades epistemológicas ao lidar com temática transdisiplinar, a questão ambiental, estabelecendo como enfoque geral a visão dos problemas nesse campo como fenômenos associados à transformação da natureza pelas diferentes formações sociais. Procura-se apresentar referências teóricas gerais para a discussão da política ambiental, trazendo alguns dos enfoques mais representativos e dando uma idéia da evolução do tratamento do tema, até atingir o patamar em que está posto hoje, o da discussão da sustentabilidade. No decorrer, procura-se expor conceitos básicos atinentes aos conteúdos abordados, buscando fugir da construção de um texto hermético. Passa-se depois à discussão da questão ambiental no Brasil, dentro da postura que associa a evolução dos problemas ambientais aos estágios da história econômica. Apresenta-se a progressão do movimento de cidadãos a favor da proteção ambiental e descreve-se a evolução geral da política ambiental do Estado brasileiro, na esfera da União e dos estados. Há uma discussão crítica sobre os padrões atingidos por esta política, e insere-se a descentralização - ou a entrada em cena do poder local - como novo estágio desse processo. Passa-se ao caso sobre o qual se aprofunda a pesquisa, a política ambiental de São Sebastião. Para tanto, descreve-se a natureza local e a evolução histórica do município, dedicando-se maior espaço às décadas recentes, quando maturaram os problemas ambientais hoje verificados, e o correspondente conflito social. Procura-se situar a importância da região e os impasses ali estabelecidos pelo desenvolvimento predatório. Descreve-se então a política ambiental desenvolvida, procurando permitir um acompanhamento das iniciativas empreendidas, o estágio de desenvolvimento a que chegaram, as atitudes dos diferentes setores governamentais e não governamentais envolvidos, a dinâmica política. Discute-se o alcance das iniciativas, seu potencial de inovação para a política ambiental brasileira, e sua articulação com as políticas gerais voltadas à região, para ao final procurar estabelecer a política em nível local como algo de interesse geral, na construção de uma nova cidadania.