Assimetria no preço da energia elétrica nos ambientes de contratação livre e regulado: o caso da Cidade Universitária da USP na capital - Bertin, Angélica Cristina (2020)
Ao longo das últimas décadas, o setor elétrico brasileiro passou por diversas transformações das quais se destacam a abertura de mercado com inserção de competitividade nos segmentos de geração e comercialização. O marco regulatório atual estabelece que a comercialização de energia elétrica pode ocorrer em dois ambientes distintos, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Grandes consumidores podem optar por permanecer atendidos sob condições reguladas pela distribuidora local ou atuar no mercado livre e negociar diretamente com o supridor ou através de comercializadores, enquanto a indústria geradora pode vender o mesmo produto em condições distintas a depender do mercado em que comercializa. A investigação de tais condições se desenvolve no presente trabalho a partir de revisão bibliográfica, análise regulatória setorial com foco para o um estudo de caso relacionado a migração da Cidade Universitária da USP na capital para o ambiente livre de contratação de energia. Para tanto, foram analisadas as estruturas de custos dos consumidores cativos e livres e as assimetrias existentes. No mencionado estudo de caso, verificou-se que a migração da USP implicaria em uma redução de custos de 21% a 31%, a depender da tensão de conexão e tipo de energia contratada. A relevância do estudo concentra-se na possibilidade de se concluir que essa proposta seja viável e possa ser estendida para outras instituições governamentais, após o aprofundamento das questões regulatórias institucionais, contribuindo na diminuição dos gastos públicos.