Evolução da estrutura agrária do estado do Ceará - Silva, Luiz Artur Clemente da (1982)
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a evolução da estrutura fundiária do estado do Ceará, a partirão ano de 1920. Para isto foram utilizados os censos agrícolas publicados pelo IBGE, a partir dos quais observou-se as seguintes ocorrências: 1) A posse da terra no estado do Ceará já se encontrava, em 1920, bastante concentrada, e a desigualdade agravou-se ainda mais nos anos subsequentes. 2) A fronteira agrícola do Estado se expandiu no período 1940/70; a taxa de ocupação efetiva passou de 59% em 1940 para 82% em 1970. Este movimento foi acompanhado por um acréscimo da área cultivada, principalmente nos estabelecimentos de até 10 ha de área total. Estes, em 1970, dedicavam 71% de suas terras a lavouras, enquanto que os estabelecimentos com 1000 ha e mais de área dedicavam apenas 9%. 3) No período 1960/75, especificamente, o acréscimo do grau de concentração da posse da terra, - não foi tão acentuado, pois no período 1970/75 foi rápido o processo de minifundização por que passou o Estado. Este processo foi comum a todas as regiões do Estado, porém foi mais acentuado no Noroeste. No entanto a maior concentração ocorreu na região de Fortaleza, e a menor na região Sul, o que se justifica por ser esta uma antiga zona de colonização cujas propriedades se subdividiram por herança. 4) A população ocupada na agricultura cearense cresceu nestes quinze anos a uma taxa geométrica anual de 1,5%, sendo que a maior concentração desta população se deu nos estabelecimentos com até 10 ha de área, pois aqui a taxa de crescimento foi de 6% neste mesmo período, o que levou estes estabelecimentos a utilizarem mão-de-obra mais intensivamente. 5) A exploração agrícola do Estado é predominantemente familiar, principalmente nos estabelecimentos menores. Nos estabelecimentos maiores predominam as categorias assalariado e parceiro. Esta última se dá principalmente por ser este um meio pelo qual os grandes proprietários obtêm uma renda extra de terras que possivelmente não seriam utilizadas. 6) Houve, no período 1960/75, uma substituição de mão-de-obra temporária por permanente nos estabelecimentos maiores, o que pode ser consequência do acréscimo do nível de mecanização nestas unidades produtivas, como também da subdeclaração da mão-de-obra temporária. 7) O nível de mecanização e uso de fertilizantes no Estado é muito baixo. E dentre os que usavam fertilizantes, em 1975, 71,8% empregavam apenas adubo orgânico. 8) O crédito rural atingiu, em 1975, apenas 12% dos produtores, e destes mais de um terço pertenciam ao estrato superior da distribuição, e apenas 6,1% dos estabelecimentos menores que 10 ha foram beneficiados. Do valor total dos financiamentos 85% era proveniente de fontes oficiais, e destes 5,1% destinaram-se a propriedades com até 10 ha de área. enquanto os estabelecimentos com 1000 ha e' mais de área obtiveram 20 ,7% deste valor. Vê-se, assim, que é grande a discriminação por que passam os pequenos produtores frente a distribuição do crédito rural, e que a distribuição em favor dos grandes produtores está diretamente relacionada à grande concentração da posse da terra. Deste modo, observou-se também que o valor do financiamento concedido às unidades menores corresponde apenas a 5% do valor da produção destas unidades, enquanto nas maiores o valor dos financiamentos corresponde a 60% do valor da produção. 9) Em 1975, o maior grau de inversão se deu em benfeitorias, e o menor em terras. Esta, porém, apresentou a maior proporção do valor do capital agrário do Estado, qualquer que seja o tamanho do estabelecimento. 10) Com relação à produção agrícola, observou-se, no período 1970/75, um ganho de produtividade por área em todas as culturas selecionadas (arroz, cana-de-açúcar, banana, algodão, milho, feijão e mandioca). Isto se deve principalmente ao fato de 1970 ter sido um ano seco e 1975 um ano normal. O milho foi a cultura que apresentou maior ganho de produtividade como também a que mais contribuiu com o valor produção em 1975. 11) No que se refere à exploração pecuária, foi acentuada a redução nos rebanhos ovino e caprino, e acréscimo nos bovino e suíno, no período 1960/75. Os estabelecimentos menores se dedicaram mais à criação de médio porte, e os maiores a bovinocultura. 12) A renda por área total utilizada, proveniente tanto da exploração animal como da vegetal, foi maior nos estabelecimentos de menor área. Ressalte-se que este rendimento nos estabelecimentos menores foi obtido, apesar das restrições impostas no que diz respeito às disponibilidades de área, máquinas e implementas, fertilizantes e, principalmente, ao credito agrícola.