Ensaios sobre subsídios ao transporte público urbano - Silva, Denize Mirian da (2023)
Esta tese analisou o impacto dos subsídios às tarifas do transporte público urbano (TPU) por ônibus no bem-estar econômico dos indivíduos e qual o efeito na desigualdade da distribuição de renda e na progressividade do dispêndio, das subvenções atuais e de uma simulação de Tarifa Zero nesse contexto. No primeiro capítulo, o objetivo foi o de estimar o efeito das subvenções à passagem de ônibus urbano no bem-estar econômico para diferentes estratos de renda e capitais brasileiras, por meio da adaptação de uma estratégia empírica comumente utilizada em análises com impostos, no intuito de estimar o coeficiente de aversão à desigualdade dos subsídios. No segundo capítulo, a partir dos índices de Gini e de Lerman-Yitzhaki, buscou-se determinar como os gastos, os atuais subsídios e uma política de Tarifa Zero nas passagens de ônibus urbano, impactam na desigualdade da distribuição de renda e se essas variáveis são progressivas, para o Brasil e diferentes capitais do país. Em ambas análises, foram utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos de Familiares (POF) 2017-2018. As principais conclusões são: que o subsídio à tarifa pública de ônibus urbano deve decrescer a medida que a renda aumenta para garantir bem-estar idêntico aos indivíduos, uma vez que a política tarifária atual promove menor bem-estar econômico as famílias mais pobres quando comparadas àquelas com maior poder aquisitivo; os gastos com a tarifa pública e de remuneração aumentam a desigualdade na distribuição de renda e são regressivos; às subvenções atuais às passagens pagas pelos usuários de ônibus urbano reduzem o índice de Gini e a implementação da gratuidade levaria a uma melhora ainda maior distribuição de renda. Todos os resultados, quando analisados comparativamente entre as capitais, evidenciaram a necessidade de se considerar as especificidades locais, uma vez que, embora a direção dos resultados seja a mesma, a magnitude dos efeitos se mostrou diferente.