Avaliação dos impactos à geodiversidade e ao patrimônio geológico em áreas intensamente urbanizadas: estudo aplicado à Bacia de Taubaté-SP - Reverte, Fernanda Coyado (2020)
Localizada no extremo leste do estado de São Paulo, a Bacia de Taubaté faz parte do segmento central do Rifte Continental do Sudeste do Brasil (RCSB) e resulta da fase tardia de ativação tectônica da Plataforma Sul-Americana, associada à abertura do Oceano Atlântico Sul. A geodiversidade da região fornece recursos naturais que beneficiam cerca de 2,9 milhões de habitantes, e se faz excepcional em afloramentos que registram eventos importantes para a compreensão da história geológica do Vale do Paraíba. A área que corresponde à bacia encontra-se em intenso processo de urbanização, cujas ações antrópicas, associadas ao caráter frágil dos litotipos, oferecem risco de degradação ao patrimônio geológico e à oferta de bens e serviços ambientais. Somadas a esses fatores, acrescentam-se as atividades mineradoras, as quais também contribuem gradativamente para a perda da geodiversidade, além de incidirem de forma negativa na oferta dos serviços ecossistêmicos. Como forma de identificar, qualificar e sugerir propostas para colaborar com a gestão sustentável dos bens naturais e do patrimônio geológico local, foi realizado o inventário, a quantificação e a avaliação dos serviços ecossistêmicos prestados pela geodiversidade, considerando a vulnerabilidade e a fragilidade dos recursos naturais frente à expansão urbana. A metodologia adotada na realização do inventário teve início com a definição de três categorias geológicas, que nortearam a seleção de 18 geossítios representativos. Em seguida, procedeu-se à quantificação desses sítios por meio da plataforma GEOSSIT. A partir dos valores obtidos para relevância científica e risco de degradação foi possível identificar as ameaças e avaliar a perda do valor científico do patrimônio geológico com base no estado de conservação dos geossítios. Para os serviços ecossistêmicos, o método adotado considerou a análise qualitativa dos aspectos abióticos, além do contexto histórico e cultural, no qual a geodiversidade se apresenta como parte fundamental na promoção do desenvolvimento econômico local. Foram identificados 53 serviços ecossistêmicos distribuídos pelos quatro tipos de funções. A relação entre a oferta e a perda dos serviços foi estabelecida por meio da avaliação do uso e ocupação do solo da área. Para isso foram elaborados dois mapas, com escala temporal de 30 anos entre eles, de modo a comparar e quantificar as transformações ocorridas na região. A integração dos dados permitiu identificar quais ações antrópicas correspondem aos principais fatores de alteração na oferta de serviços ecossistêmicos e de degradação dos geossítios. Os resultados indicaram que tanto a avaliação ecossistêmica quanto o patrimônio geológico devem ser considerados nas políticas públicas de gestão e ordenamento territorial, pois fornecem subsídios para proposição de medidas mitigatórias de impactos e de compensação ambiental, favorecendo o uso sustentável dos recursos pela sociedade e a conservação do patrimônio geológico para as futuras gerações.