Identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de pagamento por serviços ambientais com vistas à conservação da biodiversidade - Picharillo, Caroline (2018)
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas.