Constituição econômica e produtividade - Tomkowski, Fábio Goulart (2019)
A produtividade pode ser conceituada como a quantidade de produto gerado com determinada quantidade de um fator específico. Em outras palavras, o aumento da produtividade permite que mais riqueza seja gerada com a mesma quantidade de um determinado fator. Considerando o fato de que o crescimento econômico -- e, consequentemente, o desenvolvimento nacional -- será cada vez mais dependente do aumento da produtividade, estudar profundamente o tema consiste em uma tarefa de extrema importância. Este trabalho pretende analisar se a busca pelo aumento da produtividade, amplamente tratada no âmbito econômico, foi incorporada pelo direito brasileiro, em especial pela Constituição brasileira de 1988, bem como de que maneira isso teria ocorrido.