Da criança-problema à escola-problema: discursos e relações de poder - Oliveira, Alexandre Cesar Gilsogamo Gomes de (2021)
Crianças e adolescentes que não aprendem ou têm problema de comportamento na escola possuem algum comprometimento intelectual e/ou biológico. Esse enunciado esteve presente nos discursos (re)produzidos dentro e fora da escola pelas instituições educacionais, médicas, psicológicas, jurídicas e familiares ao longo dos últimos séculos. A partir dos anos de 1930, boa parte dos alunos que eram considerados anormais até a virada do século XIX para o XX, passou a receber o rótulo de criança-problema, deixando de ser considerado como portador de um defeito para ser visto como vítima de um meio desajustado. De condenados ao fracasso a priori, passaram a ser considerados tratáveis, tendo a pedagogia como principal aliada da medicina. Neste trabalho analisamos, sob a perspectiva foucaultiana, discursos educacionais presentes na rede pública paulistana tendo como referência a intervenção dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) que, direta e indiretamente, normalizam e controlam as práticas dos educadores frente aos estudantes que não atendem às expectativas de aprendizagem e comportamento da escola e da sociedade. Inicialmente, realizamos um levantamento de dissertações e teses publicadas nas últimas três décadas pelas principais universidades brasileiras que se dedicaram a analisar discursos institucionais/governamentais sobre criança-problema, fracasso escolar, queixa escolar e medicalização. No segundo capítulo apresentamos discursos produzidos pelos homens da ciência e legitimados pelas instituições que, desde o século XIX, vêm se apropriando de ideias racistas, eugenistas e higienistas que, em certa medida, ainda definem os que são ou não aceitos. Apresentamos também dois serviços acessados pelas escolas públicas paulistanas quando se trata de alunos desajustados: os laudados, ou seja, aqueles que foram classificados pelo poder médico como pessoas com deficiência e as crianças ou adolescentes considerados normais pelo saber clínico, mas que apresentam problemas de aprendizagem e comportamento no ambiente escolar. Nesse último caso, campo de atuação do NAAPA, entende-se que a vulnerabilidade social e as práticas escolares sejam os fatores que explicam o descompasso entre o ensino e a aprendizagem. O último capítulo é dedicado à caracterização dos discursos que são produzidos e reproduzidos no âmbito do NAAPA. A análise se detém sobre os quatro volumes dos Cadernos de Debate do NAAPA, nos quais estão reunidos discursos acadêmicos, legais e os produzidos nas experiências das equipes do Núcleo junto às escolas sobre os problemas de comportamento e aprendizado na escola. Por fim, utilizamos os conceitos de dispositivo e confissão, tal como formulados por Michel Foucault, para analisarmos os discursos produzidos pela rede municipal de educação paulistana acerca da criança-problema. Procuramos demonstrar que os discursos e as práticas levadas a efeito pelo NAAPA, deslocam o problema, antes localizado na criança e depois na família, para a escola, haja vista a sua ineficiência pedagógica e a sua incapacidade de confessar a sua culpa. Defendemos que esse último deslocamento produziu um novo objeto do discurso e de intervenção: a escola- problema.