Avaliação da organização assistencial de unidades básicas de saúde no Estado de São Paulo: uma análise a partir dos resultados e aplicação do QualiAB 2010 - Andrade, Marta Campagnoni (2017)
O movimento de reafirmação da importância da Atenção Primária à Saúde (APS) nas primeiras décadas deste século ressaltou a necessidade de qualificação dos serviços deste nível de atenção, impulsionando iniciativas de avaliação e monitoramento. No Brasil, correspondeu à implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). No Estado de São Paulo, implantou-se a ESF em uma rede de APS já organizada segundo Programas de saúde. A convivência entre esses dois modos de organizar e operar os serviços gerou grande diversidade de estruturação assistencial da APS.O objetivo desse estudo foi avaliar a capacidade de resposta de serviços do interior do Estado de São Paulo, a necessidades de saúde classicamente reconhecidas como próprias da APS. Os dados utilizados são provenientes do banco de respostas de 2.735 serviços ao questionário QualiAB - Avaliação da Qualidade e Monitoramento da Atenção Básica, composto por 85 questões de múltipla escolha. O quadro avaliativo Capacidade de resposta em APS resultou de determinadas questões do QualiAB, organizadas em 3 domínios: Disponibilidade de recursos (4 subdomínios: 59 indicadores), Operação direta da assistência (4 subdomínios: 50) e Gerenciamento Trabalho (3 subdomínios:25), cujo total resultou em 122 indicadores. Toda resposta positiva correspondeu ao valor 1. A média geral obtida foi 56,6%. Pelos testes de Friedman e Dunn, o domínio Disponibilidade de recursos teve maior contribuição no desempenho, seguido dos domínios Gerenciamento técnico do trabalho e Operação direta da assistência. Os três domínios mostraram correlação positiva (teste de Spearman). As k-médias dos subdomínios constituíram dois grupos de desempenho: Capacidade Satisfatória de resposta (CS), com 39% (1065) dos serviços estudados e o grupo Capacidade Insuficiente (CI), com 61% (1658). Para analisar a distribuição dos serviços nos grupos utilizou-se modelo de regressão logística que considerou como variáveis possivelmente associadas: população e índice de desenvolvimento humano (IDH) do município de localização do serviço, número de consultas do serviço, apoio técnico da gestão estadual, apoio financeiro da gestão estadual e arranjo organizativo, este último a partir daquelas formas de estruturação assistencial dos serviços. Os resultados mostraram que serviços de arranjo organizativo do tipo Mix Centro de Saúde - ESF, que realizam 800 ou mais consultas mensais, localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes, que receberam apoio técnico adicional do Estado e de maior IDH mostraram maior chance de pertencer ao grupo de Capacidade Satisfatória de resposta. O apoio financeiro adicional do Estado não mostrou associação. Quando estas variáveis foram ajustadas apenas para serviços localizados em municípios com menos de 100 mil habitantes, o apoio financeiro contínuo desde 2000 mostrou associação, enquanto o IDH não mais se mostrou associado. Diante disto, conclui-se que a capacidade de resposta obtida foi baixa, comprometendo o papel esperado da APS. Arranjos organizativos que mesclem distintos modos de organizar e operar os serviços podem ser mais promissores. Medidas que busquem mitigar as desigualdades devem ser reafirmadas como políticas públicas, especialmente no caso de municípios de menor porte populacional