Geomorfologia aplicada aos estudos de impacto ambiental de empreendimentos rodoviários: subsídios aos órgãos ambientais brasileiros - Mantovani, Juliana da Costa (2015)
O crescimento constante no número de empreendimentos rodoviários licenciados em âmbito federal desde a instituição da Resolução Conama nº 001 de 1986, que estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração de EIA e RIMA para implantação de empreendimentos com significativo impacto ambiental, demonstra a importância deste tipo de intervenção no território, particularmente contexto nacional. Tendo em vista suas características de construção e expressão espacial, os impactos associados à sua implantação e operação são extremamente relevantes em termos espaciais e de volume de material mobilizado. Contraditoriamente, os EIAs e demais estudos ambientais de avaliação e monitoramento do impacto de rodovias apresentam, usualmente, abordagens genéricas e introdutórias, no que tange ao meio físico e, mais especificamente, à geomorfologia, negligenciando a magnitude e expressão espacial e temporal das mudanças, efeitos e impactos deste tipo de intervenção. A presente pesquisa objetivou identificar e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, com base nos referenciais da ciência geomorfológica, a natureza das mudanças, efeitos e impactos potenciais de rodovias no meio físico, em relação às formas, materiais e processos afetados por sua implantação. Realizou-se pesquisa bibliográfica abrangendo a Geomorfologia Aplicada, Geomorfologia Antropogênica, Cartografia Geomorfológica, Geologia de Engenharia, Geotecnia e manuais de avaliação de impactos no meio físico, levantando conceitos-chave destas disciplinas, as diferentes abordagens ao tema e sistematizando os principais efeitos e impactos no sistema geomorfológico. Esta sistematização subsidiou a seleção e proposição de geoindicadores para avaliação de impactos, estruturada em quadro síntese apresentado como resultado metodológico. Para validação dos geoindicadores propostos, selecionou-se como universo de análise, bacia hidrográfica localizada em São Bernardo do Campo, segmentada pelo Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas (SP-021). Diante das características de sua intervenção e da disponibilidade de insumos para análise, selecionou-se seis recortes temporais, representativos das fases pré-intervenção, intervenção ativa e intervenção consolidada. Obtiveram-se como resultados, valores e descrições derivadas da aplicação dos geoindicadores em cada fase, bem como quadro síntese, com os resultados de todos os períodos, possibilitando a comparação e análise dos geoindicadores para avaliação da magnitude dos efeitos e impactos geomorfológicos da implantação e operação da rodovia na área de estudo. Ao final realizou-se considerações sobre a metodologia empregada, apontando suas vantagens, limitações e encaminhamentos para pesquisas futuras. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento geomorfológico dos efeitos e impactos no meio físico associados a esta categoria de intervenções, para o aprimoramento e maior inserção da Geomorfologia Antropogênica e da proposta dos geoindicadores nesta discussão, assim como, para as possibilidades de complementação e adoção de novas abordagens nas avaliações de impactos e estudos do meio físico.