Política pública de leitura e participação social: o processo de construção do PMLLLB de São Paulo - Pinheiro, Ricardo Queiroz (2016)
A presente dissertação analisa o processo de construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) para a Cidade de São Paulo, que ocorreu de 2012 a 2015. Apresenta o histórico das políticas públicas para Livro e Leitura no Brasil e analisa a participação social na construção e articulação dos diferentes atores em torno do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Para isso, em sua metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, análise de atas, relatórios e entrevistas com participantes do grupo de trabalho e das plenárias. Esta dissertação aponta como o PMLLLB foi um diferencial no âmbito das políticas públicas do livro e leitura, sobretudo pela força da participação social. A sociedade civil e o poder público constituíram um grupo de trabalho e se articularam para a confecção do Plano, por meio de plenárias temáticas e regionais, que envolveram profissionais, militantes e gestores de vários segmentos do livro e leitura. Os resultados gerados mostraram os conflitos existentes entre os atores dos segmentos do livro e leitura e o poder público na confecção do Plano, explicitando lacunas existentes entre as demandas da sociedade civil e as políticas públicas. Tanto nas entrevistas realizadas como nos documentos das plenárias identificamos as principais expectativas que a aprovação do Plano gerou nos atores e segmentos envolvidos. As principais conquistas, ao longo do processo de construção do Plano, que merecem destaque no âmbito da proposição de políticas públicas do livro e leitura no Brasil, são: 1) a proposta de criação de programas que integram as áreas de educação e cultura; 2) a proposta de política de formação de acervo para as bibliotecas de acesso público que contemple a diversidade da produção literária (em especial, a literatura periférica ou não-hegemônica); 3) a proposta de fomento às pequenas e médias livrarias e às feiras literárias populares; 4) a proposta de formação de uma rede colaborativa que inclua as bibliotecas comunitárias; e 5) proposta de elaboração de uma política de formação de mediadores de leitura.