O estabelecimento de uma rede de atenção oncológica: análise da estrutura de serviços habilitados - Madi, Marisa Riscalla (2017)
Introdução: Assim como várias outras condições crônicas que, segundo a OMS representarão 78% da carga global das doenças em 2020, o câncer chegou na agenda dos gestores de saúde, provocando-os a pensar em novos modelos de organização do sistema. Modelos onde o foco sai do indivíduo e vai para a população, onde se busca mais do que a cura da doença, mas a melhoria das condições de saúde da população assistida. Por influência do conceito de Organizações Integradas de Saúde (IHCO) desenvolvido por Shortell (EUA), vem de Mendes a base conceitual da Portaria Ministerial de 2010 que estabelece a base para a composição das redes de atenção à saúde onde a população e suas necessidades determinam a oferta e a prestação de serviços especializados. Nas redes temáticas, como a oncológica, os hospitais são pontos de atenção com alta densidade tecnológica, atuando nas condições agudas e nos momentos de agudização das condições crônicas, com o papel de estabelecer diretrizes clínica, gestão da clínica e processos de substituição. A rede oncológica do estado de São Paulo tem sua implantação ocorrendo de acordo com as Portarias ministeriais que determinam os critérios de atendimento e, a partir de 2011, passa a contar com uma estrutura de governança composta por um comitê de referência técnico-científico com participação dos especialistas dos serviços habilitados de maior representatividade e coordenado pelo ICESP, como apoio ao gestor estadual. Objetivo: Estudo da rede oncológica do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo por meio da análise da estrutura da rede instalada e habilitada para tratamento e suas características quanto ao perfil e distribuição dos estabelecimentos, estrutura e serviços disponíveis e produção mínima anual para a manutenção da excelência, utilização da capacidade de produção frente às necessidades epidemiológicas e a produtividade nas modalidades de tratamento oncológico, a saber, cirurgias oncológicas, procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Método: Estudo de caso único e integrado. Foram utilizados dados secundários do DATASUS, INCA, RHC e CNES e dados coletados de documentos oficiais do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo. Utilizados como parâmetros de referência a Portaria SAS/MS n0 140 de 2014, a Portaria GM/MS n0 1101 de 2002, Relatórios de Produção ICESP de 2013 e literatura. Para a análise e interpretação dos dados foi utilizada estatística descritiva por meio de números absolutos, percentagens e medianas. Resultados: De acordo com o CNES, em abril de 2013 estavam habilitados 72 estabelecimentos para atendimento de oncologia no SUS, sendo 16 CACONs, 51 UNACONs e 5 Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica. A maioria eram hospitais gerais, privados não lucrativos, de grande porte e porte especial e com atividades de ensino. Pelo critério populacional, o estado possuía 1 serviço habilitado para cada 581.961 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 17 RRAS, com variações de 1 serviço para 269.373 habitantes a 1 serviço para 2.717.672 habitantes. Com relação à estrutura e serviços disponíveis, 80% dos hospitais estavam em conformidade para cirurgias oncológicas, 31% para quimioterapia e 74% para radioterapia. Em relação à produção mínima, somente 13% dos hospitais estavam conformes em cirurgias oncológicas, 42% em quimioterapia e 14% em radioterapia. Para atender a demanda de cirurgias oncológicas seria necessário utilizar 21% dos leitos cirúrgicos disponíveis nos hospitais e 21% e 26% das salas cirúrgicas eletivas; sobrariam 539 das 901 instaladas para as sessões de quimioterapia e, para radioterapia, sobrariam 49 equipamentos. Na análise da produtividade, para atender a produção 2013 com índices de produtividade do ICESP, seriam necessários 13% dos leitos cirúrgicos, 14% das salas cirúrgicas eletivas, 159 poltronas a mais e 21 equipamentos de radioterapia a menos. Com relação a comparação entre a demanda estimada 2014 e a produção de 2013, observou-se na quimioterapia e radioterapia um percentual maior que 100%, a saber, 292% e 169%, respectivamente. Somente para cirurgias oncológicas a produção foi menor que a demanda estimada com índice de 53%, principalmente nas cirurgias urológicas e dermatologia. Conclusão: A rede instalada apresenta estrutura e tamanho suficiente para atender a demanda de casos novos de câncer, porém há diferenças regionais e ampla variação de produtividade entre os serviços, o que provavelmente impacta no acesso dos pacientes, promove a criação de filas de espera ao mesmo tempo em que há serviços com ociosidade das instalações. Os recursos empregados na rede oncológica seriam melhor utilizados com a adoção de ferramentas de gestão, como a regulação de casos, por exemplo, que auxiliaria na distribuição dos casos de acordo com a demanda, competências instaladas e disponibilidade dos serviços