O decrescimento: leituras a partir do Sul global - Trettel-Silva, Gabriel (2017)
O debate sobre o decrescimento constitui uma crítica ao sistema socioeconômico baseado na lógica do crescimento ilimitado e no imperativo cultural do desenvolvimento. O decrescimento propõe a redução da escala biofísica e a reestruturação da economia global, fundamentalmente nos países do Norte cuja pegada ecológica excede os limites ecológicos. O Sul aparece com menos evidência na literatura decrescentista, porém, está inevitavelmente implicado nessa discussão. Buscando contribuir para compreender as implicações do decrescimento para o Sul, esta dissertação teve por objetivo analisar como o Sul global está representado no debate acadêmico internacional sobre o decrescimento. Para cumpri-lo, foi realizado um mapeamento e uma revisão sistemática da literatura internacional sobre o tema. Para o mapeamento, foi considerada a base de dados Scopus e foram utilizados termos de busca em inglês (degrowth e de-growth). A análise das características bibliométricas dos documentos identificados mostrou a prevalência de autores de instituições de países do Norte e baixa participação do Sul global. A revisão sistemática da literatura identificou cinco eixos temáticos na abordagem do Sul pelo decrescimento. Três deles abordam Sul de maneira explícita: (i) a perspectiva biofísica, relacionada à economia ecológica, sustenta que o decrescimento no Norte deve abrir espaço ecológico para o aumento do uso de recursos no Sul sem ultrapassar os limites ecológicos globais; (ii) os aspectos políticos dos fluxos internacionais de recursos denunciam as injustiças ambientais e socioeconômicas associadas ao comércio de commodities da perspectiva da ecologia política; e (iii) o eixo das alternativas ao desenvolvimento vê convergências entre o decrescimento e cosmovisões oriundas de contextos culturais do Sul como o bem viver andino. Por outro lado, outros dois eixos identificados abordam o Sul de maneira implícita ou indireta: (iv) no eixo que trata de aspectos demográficos, o decrescimento busca se afastar de concepções malthusianas autoritárias e se aproximar de abordagens de controle populacional voluntário, sem nomear explicitamente o Sul, mas responsabilizando indiretamente as populações mais numerosas; (v) no último eixo, se argumenta que a diminuição do consumo permitiria o decrescimento do tempo de trabalho dos trabalhadores do Norte global, sem relacionar esse tipo de decrescimento aos países do Sul, onde o efeito poderia ser o oposto se houvesse aumento do consumo. Observou-se que o decrescimento do consumo da escala biofísica da economia não é recomendado ao Sul. O decrescimento da jornada de trabalho tampouco, ao passo que o decrescimento populacional pode ser associado a esse grupo de países. Tanto no Sul quanto no Norte são desejáveis alternativas autóctones ao desenvolvimento. Porém, nos cinco eixos identificados na abordagem do Sul, pouco se explora a relocalização, um processo estratégico para o decrescimento em seu sentido amplo e também para o objetivo de estabelecer relações justas entre Sul e Norte. Recomenda-se que estudos futuros considerem a relocalização ao abordar a divisão Norte-Sul no contexto do decrescimento. Sugere-se ainda que correntes do pensamento latinoamericano, que apesar de orientadas pela ideia de desenvolvimento se debruçaram sobre as relações político-econômicas entre países, podem também contribuir para discutir o decrescimento de uma perspectiva do Sul global.