Atualizando a educação prisional: Um estudo de caso com aplicação do Peer Instruction - Souza, Leonardo de Melo (2019)
A educação ofertada em ambientes penais de reclusão total ou parcial é denominada educação prisional. Registros remontam a origem desta prática no século XVIII em que um grupo religioso alfabetizava os detentos para que estes pudessem ler a bíblia e, assim, alcançar o perdão e remissão de seus crimes. No passar do tempo e em diferentes regiões, esta prática educacional em unidades prisionais mudou, assim como os propósitos e finalidades da oferta de estudos aos alunos reclusos da sociedade. No Brasil, de forma fragmentada, alguns Estados ofertavam em seus presídios aulas e cursos para o público das penitenciárias. A regulamentação da oferta se deu por meio da resolução CNECEB nº 02 de 19 de maio de 2010 que estabeleceu as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Assim, tais abordagens ganharam respaldo na Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16 de janeiro de 2013 que estabelece a responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em proporcionar este ensino em âmbito estadual. Após as unidades prisionais possuírem seus programas educacionais, algumas práticas se mostraram adequadas, haja vista que este é um ambiente diferenciado e as práticas educacionais devem seguir estas peculiaridades. As metodologias ativas são estratégias de ensino que visam com que o aluno seja o agente da construção de seu conhecimento, de forma autônoma e proativa. Desta forma, estas metodologias podem auxiliar, além do processo de aprendizagem dos conceitos acadêmicos, o desenvolvimento de atributos e habilidades importantes para a melhoria pessoal do aluno. O presente trabalho analisou a utilização da Instrução por Pares (Peer Instruction), metodologia ativa de aprendizagem no âmbito da educação prisional, observando como esta pode auxiliar o aluno recluso na disciplina de Biologia na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio. A utilização deste método foi adaptada à realidade da educação prisional, atendendo aos diversos protocolos de segurança. Os alunos obtiveram um satisfatório desempenho nas verificações de aprendizagem, além de demonstrarem muito entusiasmo e seriedade durante a participação das atividades. Como metodologia de pesquisa, adotou-se o estudo de caso e análise de conteúdo. Conhecer e valorizar a educação nas prisões é de suma importância, haja vista que não é possível dissociar o processo educativo de todo o investimento de reintegração social das pessoas privadas de liberdade.