Resíduos de desastres nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Situação e Reflexões - Nogueira, Paula de Britto (2022)
Episódios de desastres estão atrelados à história do desenvolvimento humano. Desde sua fixação ao território, conglomerados humanos têm ocupado áreas propícias às suas demandas e convivido com eventos adversos. Com a urbanização, o adensamento populacional e a expansão urbana, áreas periurbanas, irregulares e de risco são cada vez mais ocupadas para abrigar um contingente populacional, via de regra, de baixos ingressos e que passam a conviver em áreas com alta vulnerabilidade socioambiental. Desastres de origem climatológica e hidrológica como inundações, estiagens/secas e movimento de massa acometem frequentemente toda a extensão do território brasileiro, gerando grande quantidade de resíduos sólidos, cujo volume pode atingir até 14 vezes o volume de resíduos sólidos urbanos. Na Região Metropolitana de São Paulo os desastres de maior ocorrência são as enchentes e inundações. A rápida remoção dos resíduos de desastre da área afetada propicia o restabelecimento das condições mínimas de normalidade, evita riscos à saúde e pode representar recuperação de materiais para vários fins, considerando-se a circularidade dos materiais. Para melhor atuação e atendimento aos desastres dessa natureza e criação de uma sociedade mais resiliente e preparada para eventos desastrosos, o Brasil carece de diretrizes e normas para gestão dos resíduos de desastres. Este trabalho teve como objetivo desenvolver um panorama quanto ao gerenciamento e gestão dos RD que acometem os municípios da Região Metropolitana de São Paulo e propor diretrizes aplicáveis à gestão pública de desastres. Para tal, foram realizadas buscas de instrumentos legais e de planejamento do Brasil e do Estado de São Paulo, efetuada a caracterização da RMSP com foco nos RD e os dados foram submetidos à análise descritiva. Os resultados evidenciam a falta de registros sobre RD e a não consideração dessa categoria como uma tipologia específica e que são tratados como RSU. Enfatizam a falta de diretrizes relacionadas a desastres, principalmente quanto aos RD, evidenciando a necessidade de se considerar um fluxo específico para estes resíduos, na gestão municipal.