Planejamento e operação de políticas públicas de eletrificação rural no estado de São Paulo - Carmo, José do (2005)
Esta dissertação aborda dois cenários de eletrificação rural, um chamado de préuniversalização e o outro de cenário atual. O primeiro cenário mostra o desenvolvimento de uma metodologia que resultou em um modelo de eletrificação rural que fez uso de duas diferentes políticas públicas, uma federal e outra estadual. A metodologia foi utilizada por uma concessionária privada de distribuição de energia elétrica, que assumiu como seu objetivo empresarial a extensão de redes elétricas rurais a toda a concessão, para facilitar o acesso à luz elétrica e o financiamento aos interessados que pagavam por isso. O trabalho explora e analisa no cenário passado o Modelo Santa Cruz de Eletrificação Rural, enfatizando o entendimento de que a eletrificação rural pode incorporar os valores sociais na atividade da concessionária. No segundo cenário, a continuidade do trabalho se passa sob outro marco legal. O governo federal determinou a efetivação do direito que assiste a cada cidadão de ter acesso à energia elétrica em prazo exíguo, arcando as distribuidoras do país com todos os custos. Milhões de brasileiros terão as suas ligações gratuitamente. Os investimentos serão cobrados na tarifa e para minimizar os impactos tarifários foi lançado o Programa Luz para Todos, cujo orçamento está previsto em aproximadamente quatro bilhões de dólares. As distribuidoras preocupam-se com o cumprimento das metas e com a contenção dos gastos. A estratégia utilizada no cenário anterior pela concessionária em estudo contribuiu para nortear a eletrificação rural do presente. Considera-se a existência de possíveis vantagens institucionais ao contrário das perdas que todas as empresas de energia esperavam no passado. É possível que a eletrificação rural tenha deixado de ser um dilema. Esperam-se oportunidades de mercado com a formação de um ativo intangível. Ao se apoiar no paradigma social esta pesquisa estabelece as bases para a busca da universalização do atendimento, considerada vantajosa quando se planeja de forma eficiente e racional o uso das políticas públicas de cunho social da área de energia elétrica.