O poder da água - A disputa política pelo acesso à água em Ilhabela-SP/Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Tadeu, Natalia Dias
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: ciclo hidrossocial; coalizões políticas multiníveis; conflito por água; hydrosocial cycle; hydrosocial territories; multilevel policy coalitions; territórios hidrossociais; water conflict
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-31012020-172521/

Para além da disponibilidade hídrica física (quali e quantitativa), a questão do acesso à água passa por questões sociais e político-econômicas. O estudo do conflito por acesso à água ao sul do município de Ilhabela (SP) evidenciou esta situação, uma vez que as sub bacias da região apresentam uma relativa alta disponibilidade hídrica, contudo parte da população é afetada por falta de acesso à água em períodos de menor precipitação pluviométrica. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como se configuram as relações entre os fluxos hídricos e as relações sociais, econômicas e políticas, a partir do estudo sobre o conflito socioambiental pelo acesso a água em Ilhabela. Inicialmente foi realizada uma revisão narrativa dos principais conceitos empregados na tese, em seguida foi realizada uma revisão sistemática qualitativa para identificar os tipos de análises de redes realizadas pelos estudos que utilizam abordagens hidrossociais e verificar a coerência e pertinência do método proposto pela tese. Aspectos da estrutura analítica de ciclo hidrossocial, bem como dos territórios hidrossociais foram empregados para analisar o conflito multinível e multiescalar. As relações e disputas entre imaginários de distintos grupos de atores foram analisadas através da abordagem da política escalar e política escalar de base. Para aprofundar a análise das relações e articulações entre os atores, foi empregada a abordagem das coalizões políticas multiníveis. A revisão sistemática levou a 21 trabalhos relacionados ao tema, dos quais 3 apresentaram pesquisas próximas à esta e evidenciaram a pertinência da abordagem proposta. O conflito socioambiental enfocado, possibilitou melhor compreender as relações e formas de uso da água pelos diferentes atores. A análise de coalizões políticas multiníveis possibilitou identificar 3 coalizões, compostas por atores governamentais e não governamentais que estão envolvidos com o tema de acesso à água, bem como a relação de poder desigual entre estas. As abordagens hidrossociais permitiram analisar como as relações e as formas de acesso à água se dão de forma dialética, envolvendo ainda aspectos econômicos e políticos. Fatores sociais, políticos e econômicos foram considerados para explicar a atual configuração da infraestrutura hidráulica formal e dos serviços oficiais de saneamento que ainda não atende a todo o município. Na ausência da infraestrutura formal, ocorrem as captações alternativas, realizadas diretamente nos corpos hídricos, que também é possibilitada em função da disponibilidade hídrica local. A combinação das abordagens dos territórios hidrossociais e das coalizões políticas multiníveis possibilitou identificar as disputas entre distintos projetos hidrossociais idealizados e materializados em diferentes escalas, organizados e (re)criados pelos atores como um meio de obter influência sobre (ou contestar) o controle da água. Por fim, foi possível aceitar a hipótese de que ocorre uma escassez político-econômica da água, que propicia e também é mantida pela condição de uma relativa alta disponibilidade hídrica local que possibilita a captação alternativa na maior parte do tempo, levando a um quadro conflitivo em momentos de menor disponibilidade hídrica. A demora de medidas oficiais para garantir a perenidade do abastecimento de água acaba por determinar quem acessa a água nos momentos de menor disponibilidade física da água.