Mudança e continuidade de políticas públicas: o caso da segurança alimentar e nutricional de Belo Horizonte - Magalhaes, Bruno Dias (2021)
A política municipal de segurança alimentar e nutricional de Belo Horizonte é conhecida pela sua trajetória bem-sucedida e longeva, o que a torna um caso atípico dentre os demais municípios brasileiros. O presente estudo analisa as transformações e continuidades ocorridas ao longo desta trajetória, buscando compreender quais as principais dinâmicas que influenciaram a mudança de política pública. Por dinâmicas, compreende-se agregações semideliberadas de ações contextualmente permeadas de sentido, cujo encadeamento estrutural (espacial) e desdobramento temporal (longitudinal) levam a padrões reconhecíveis. O trabalho aproxima-se do caso empírico a partir de duas hipóteses teoricamente fundamentadas, a saber: (i) a rede da política de SAN em BH descreve a estrutura através da qual produziram-se esquemas compartilhados de sentidos e significados contextualmente orientados; e (ii) há predominância de processos de agregação de ações que guardam relação causal com mecanismos de reforço (ou feedback positivo) da política de SAN em BH ao longo da trajetória analisada. A análise é realizada por meio da divisão da trajetória em quatro episódios e da utilização de uma combinação de métodos quantitativos de análise de redes sociais com métodos qualitativos baseados em entrevistas semiestruturadas para identificação de mecanismos causais de conexão. Os resultados encontrados demonstram que a centralização e hierarquização da rede da política local, combinada com a manutenção de conexões entre comunidades coesas propiciou uma estrutura organizacional de enfrentamento de problemas complexos. Ademais, os diversos atores que agiram nesta estrutura lograram produzir mecanismos de reforço crescente da política pública, além de aprendizagem ao redor da rede