Estado e desenvolvimento do setor elétrico no Brasil: as origens à criação da Eletrobrás (1890-1962) - Lima, Jose Luiz (1983)
Desde suas origens, nos últimos tempos imperiais, o setor de energia brasileiro passou por profundas transformações até que sua estrutura e principais características atuais foram definitivamente moldadas no início dos anos 60: o Estado é responsável pela maior parte do planejamento e da geração de energia. O principal objetivo deste trabalho é discutir a relação entre o Estado e o desenvolvimento do setor de energia de 1890 até 1962. A análise foca na formulação de políticas de energia esculpidas pelo governo federal em diferentes momentos da história econômica brasileira. Este trabalho está dividido em quatro capítulos. O capítulo um resume as diretrizes de implantação e expansão do setor de energia até 1930: o intervalo de tempo em que as iniciativas pioneiras de regulamentação legal para o setor ocorreram. O capítulo dois abrange o período entre 1930 e 1945 e trata das transformações institucionais relacionadas ao setor, destacando o significado do Código de Águas de 1934, bem como as principais discussões decorrentes desse instrumento legal. O capítulo três analisa os caminhos do setor de energia no contexto das políticas de desenvolvimento realizadas pelo Governo Dutra e o Segundo Governo Vargas, quando uma concepção de planejamento para o setor começou a tomar forma e as primeiras empresas estatais no setor de energia apareceram. O capítulo quatro mostra o crescimento e a consolidação das empresas estatais no setor de energia brasileiro desde o Plano de Metas de Kubitschek até a criação da Eletrobrás em 1962. Sob as condições de industrialização tardia, as tentativas de cumprir integralmente o Código de Águas e de inserir o setor de energia dentro de uma concepção importada de desenvolvimento econômico mostraram-se infrutíferas, uma vez que era um setor fortemente concentrado e controlado por estrangeiros. De maneira geral, este trabalho sugere que o crescente volume da participação do Estado na produção de energia foi um resultado das especificidades da industrialização tardia, um contexto no qual o Estado constitui o único meio capaz de promover a superação definitiva das restrições de infraestrutura devido ao crescimento urbano e industrial acelerado.