Políticas públicas para cultura: concepção, monitoramento e avaliação - Leite, Ana Flávia Cabral Souza (2015)
A presente dissertação consiste em um estudo sobre políticas públicas de cultura. A atuação do Estado sobre esse campo deve envolver desde a concepção e formulação da política até a avaliação dos impactos. Contudo, não se identifica no campo da gestão pública uma cultura de avaliação para as políticas culturais. Os Estudos Culturais contribuíram para a definição da cultura como objeto de pesquisa e investigação no universo acadêmico, bem como para a análise de suas dimensões e das relações sociais envolvidas nas experiências em cultura. A partir desse enfoque é possível tratar da ação do Poder Público na concretização de políticas especificamente voltadas à Cultura, sob a perspectiva de sua relevância nos processos de desenvolvimento humano e de protagonismo social e democrático. A criação do primeiro órgão público voltado exclusivamente à concepção, formulação e definição de políticas públicas para cultura foi o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo, fato que marca historicamente a organização das ações do Estado em torno desse campo. A implementação de uma política pública requer esforços próprios ao seu objeto, tais como a produção de dados, diagnósticos, acompanhamento e avaliação. A Teoria dos Indicadores permite tratar desse processo e sustentar a relevância de sistemas de monitoramento e avaliação também para o campo da cultura. A investigação de iniciativas já em curso e de alguns casos concretos se faz relevante à medida que se discute a propriedade e pertinência de se criarem indicadores culturais. Para a avaliação das políticas públicas são necessários indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. Em conclusão, a matriz de avaliação proposta serve como exercício prático para avaliação de uma política pública para Cultura