Entorno do patrimônio: políticas de preservação urbana em Belém, Pelotas e São Paulo - Nito, Mariana Kimie da Silva (2023)
Entorno, vizinhança, zona tampão, área envoltória ou de tutela são algumas denominações empregadas por órgãos de preservação, legislações e cartas patrimoniais para formular um conceito que se refere à área que circunda o bem tombado, sujeita a restrições de uso e ocupação. Inicialmente, era voltado a garantir a visibilidade dos monumentos. Na década de 1980, o entorno de bens tombados foi uma aposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan para a preservação urbana com uma proposta de induzir a ordenação urbana e melhorar a qualidade de vida nas cidades, respondendo às reivindicações sociais fomentadas pela conjuntura de abertura política. Ao longo das práticas de proteção e pela jurisprudência, a concepção foi ampliada, sendo o entorno compreendido também a partir da ambiência, usos e práticas sociais que adjetivam o patrimônio tombado. No entanto, ainda há muitas divergências sobre o uso do entorno. Vemos ações sendo desenvolvidas reforçando discursos hegemônicos que contribuem com a manutenção de desigualdades sociais urbanas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo compreender o papel do entorno nas políticas do Iphan a partir da década de 1980, por meio do estudo de tombamentos e seus entornos simbólicos. O entorno das Casas no 2, 6 e 8, em Pelotas/RS, foi delimitado a partir de análise urbana e teve como base os procedimentos construídos pela área central do Iphan. O tombamento nacional do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém/PA, foi solicitado para proteção do entorno e considerou outros critérios para intervenções na área. E o Parque Modernista, em São Paulo/SP, que não teve entorno delimitado apesar das reivindicações sociais de tombamento devido às intensas transformações urbanas. Consideramos o percurso histórico, conceitual e metodológico de entorno e as dinâmicas das políticas de preservação urbana até os desafios atuais. A hipótese de que à revelia da definição ampliada de entorno, não há democratização da compreensão de patrimônio cultural e nem integração das políticas públicas sobre o entorno foi confirmada. Pretendemos contribuir ao entendimento da política de preservação urbana brasileira em suas diferentes concepções e processos decisórios.