Direitos de propriedade, estratégia e ambiente institucional - Monteiro, Guilherme Fowler de Avila (2010)
A presente tese investiga como o Ambiente Institucional influencia o modo de governança de direitos de propriedade e a estratégia das firmas. O estudo divide-se em duas partes. A primeira parte empreende uma investigação teórica que se constitui em três etapas. Primeiro, examina-se o modelo de direitos de propriedade de Barzel (1994, 1997, 2003). Segundo, analisa-se uma abordagem de estratégia competitiva baseada em direitos de propriedade (Property Rights Perspective; Foss e Foss, 2001). Especificamente, argumenta-se que tal abordagem representa uma extensão do modelo de Barzel e demonstra-se que os conceitos introduzidos na etapa anterior possibilitam uma formulação mais geral da Property Rights Perspective, conduzindo a uma definição de estratégia competitiva que concilia as noções de strategizing e economizing (Williamson, 1991). A terceira etapa, por fim, examina particularmente o estabelecimento de estratégias de proteção de direitos de propriedade. Um modelo heurístico baseado em Williamson (1996) é proposto e com base nele três formas básicas de proteção são definidas em função da qualidade do Ambiente Institucional: estratégia centrada no sistema legal, no estabelecimento de mecanismos privados e no abandono de atributos valiosos. A segunda parte da pesquisa busca evidências empíricas que suportem o modelo teórico. O estudo examina três casos de proteção de direitos de propriedade sobre a tecnologia transgênica em sementes de soja: EUA, Brasil e Argentina. Cada um dos casos representa, respectivamente, uma forma de proteção de direitos como definido pelo modelo heurístico. A pesquisa examina também evidências econométricas que consolidam a análise empírica. De forma geral, o presente estudo desenvolve uma abordagem para o exame da apropriação de valor, colocando-se na interface entre a Economia de Direitos de Propriedade, o estudo da Estratégia e a análise do Ambiente Institucional.