Agricultura urbana e periurbana na ótica da promoção da saúde - Costa, Christiane Gasparini Araujo (2015)
Ainda que o cultivo de alimentos em meio urbano seja uma atividade milenar, foi na segunda metade da década de 1990 que a chamada agricultura urbana e periurbana (AUP) adquiriu destaque no cenário nacional e mundial, afirmando-se como um instrumento de integração nos processos de desenvolvimento sustentável. Alinhada aos princípios do direito humano à alimentação e da soberania alimentar, a implantação de uma Política Nacional de Agricultura Urbana constitui uma das metas do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2012- 2015. Como uma temática ainda pouco estudada pela academia, cabe investigar mais profundamente, no âmbito da saúde pública, as conexões entre a Agricultura Urbana e Periurbana e a Promoção da Saúde. Com o objetivo geral de compreender a importância, os desafios e as possibilidades da prática da AUP, a partir da experiência do município do Embu das Artes/SP, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, o estudo se propôs a identificar os projetos de AUP no município; identificar os valores e significados atribuídos às experiências pelos participantes, membros de conselhos, técnicos e profissionais das Unidades Básicas de Saúde; explorar as conexões da agricultura urbana com as dimensões dos Serviços de Saúde no nível da Atenção Primária, do Abastecimento e do Planejamento Territorial; pesquisar as interfaces entre a agricultura urbana e as diretrizes da Promoção da Saúde. Os dados foram coletados por meio de questionário sócio-demográfico junto aos participantes dos projetos, entrevistas individuais e grupos focais. Para complementar as informações, realizou-se análise documental de materiais produzidos pelo governo e pela sociedade civil. A sistematização dos dados seguiu os parâmetros da perspectiva dialética, que destaca a importância da compreensão das contradições na análise das estruturas e do caráter histórico e dinâmico das ações. Os resultados apontam uma estreita ligação entre a prática das hortas e as diretrizes da Promoção da Saúde. Foi possível identificar significados e valores, tanto no nível individual como no coletivo, convergentes com o ideário da Promoção da Saúde, associados aos seus diferentes campos e princípios, como a criação de ambientes saudáveis, o reforço da ação comunitária, o desenvolvimento de habilidades pessoais, o resgate de práticas e hábitos tradicionais, o estímulo à autonomia e ao empoderamento e demandas por reorientação dos serviços. A partir do componente da multifuncionalidade da Agricultura Urbana e Periurbana aqui estudada com ênfase em suas conexões com a Atenção Básica da Saúde, com o campo do Abastecimento Alimentar e do Planejamento Territorial, um aspecto a ser aprofundado diz respeito à necessidade de definição de estratégias intra e inter setoriais, para viabilizar maior integração junto às secretarias que realizam interfaces com o tema, de forma a efetivar o comprometimento do conjunto da gestão, em parceria com as organizações sociais e referenciada no território.