A relação entre estrutura, composição e processos dos conselhos superiores e o desempenho das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras - Flausino, Vinícius Silva (2023)
A relação entre governança e desempenho organizacional é um tema recorrente na literatura, de modo que são comuns as produções que buscam relacionar aspectos do colegiado responsável pelo direcionamento estratégico de organizações e seu desempenho. Apesar das valiosas contribuições desses estudos, essa relação tem sido usualmente analisada à luz de referenciais teóricos desenvolvidos considerando-se as características das empresas privadas de capital aberto na América do Norte e Europa. Também se têm privilegiado a utilização de perspectivas teóricas únicas, que, sozinhas, não conseguem fazer frente à complexidade observada na realidade de organizações, especialmente as públicas. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar a relação entre estrutura, composição e processos dos conselhos superiores das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras e o desempenho destas instituições. As variáveis utilizadas nesta pesquisa são: para a estrutura, o tamanho e o número de comitês vinculados aos Conselhos; para a composição, a proporção de membros externos; para os processos, o número de reuniões; e para o desempenho, o Índice Geral de Cursos IGC. Diante das peculiaridades dessas instituições e de seu contexto, esta pesquisa é desenvolvida à luz de uma perspectiva multiparadigmática, que considera a complexidade e as especificidades das organizações analisadas. Para tanto, são utilizados referenciais acerca da Governança de Organizações e da Avaliação de Desempenho Organizacional ADO. Para a realização das inferências, inicialmente realiza-se levantamento junto a agentes públicos das instituições públicas federais de ensino superior no intuito de se identificarem as covariáveis- chave na relação entre governança e desempenho. Então, os dados são coletados em fontes documentais diversas, como atos normativos, atas, listas de presença de conselhos superiores e bases de dados de órgãos de governo. O painel resultante traz dados do período de 2010 a 2019 por instituição por ano, e as inferências são realizadas a partir da técnica do GMM sistêmico. Os resultados demonstram que existe relação estatisticamente significativa entre a estrutura, a composição e os processos dos conselhos superiores das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras e o seu desempenho. Analisados conjuntamente, os resultados apontam que menores conselhos, mais comitês vinculados aos conselhos, menores proporções de membros externos e mais reuniões estão associados a melhores desempenhos para as instituições públicas federais de ensino superior. A relação entre o tamanho do conselho superior e o desempenho e a relação entre número de reuniões do conselho superior e desempenho das instituições também apresentaram uma relação não-linear estatisticamente significativa. Quando analisados os resultados por grupo de instituições, por um lado, Universidades Federais apresentaram relação significativa entre conselhos menores e melhores desempenhos, e maiores números de reuniões e melhores desempenhos, corroborando elementos das Teorias da Agência, dos Stakeholders, da Perspectiva Democrática e da Dependência de Recursos. Por outro lado, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os Centros Federais de Educação Tecnológica apresentaram relação significativa entre conselhos menores e melhores desempenhos, maior número de comitês vinculados aos conselhos e melhores desempenhos, e menor proporção de membros externos e melhores desempenhos, corroborando elementos das Teorias da Agência e da Perspectiva Democrática. As diferentes teorias que explicam a relação entre os aspectos dos conselhos superiores e o desempenho das instituições mostram a adequação da perspectiva multiparadigmática adotada neste estudo.