Abuso sexual, aborto e criminalidade: uma visão bioética - Esturaro, Adriana Targino de Araujo (2013)
INTRODUÇÃO: O aborto em consequência do abuso sexual é permitido na legislação brasileira, porém não significa que exista um consenso sobre esse tema na nossa sociedade. O nosso questionamento foi, sobretudo, o livre arbítrio da mulher em decidir sobre a interrupção da gestação frente a esse direito que lhe é concedido e o impacto do abuso sexual na vida dessa mulher. Utilizamos dos conceitos basilares da bioética para fundamentar a problemática referente ao inicio da vida, bem como do principio da autonomia do ser humano diante da escolha. O sujeito que iremos nos deter é a mulher que um dia foi vitima de um delito e em outro momento se tornou uma criminosa. MÉTODOS: A pesquisa foi realizada na Penitenciaria de Piraquara no Estado do Paraná, Brasil. A seleção foi feita na escola da penitenciaria, no programa de educação de jovens e adultos. Após a seleção dos sujeitos, realizamos uma entrevista a partir de um roteiro semiestruturado. A analise qualitativa foi realizada a partir de uma analise temática. RESULTADOS: Tivemos em nossa amostra 65 sujeitos sendo que 50 responderam não terem sofrido abuso sexual e 15 responderam afirmativamente a essa questão. Isso representa que 23 % da população estudada foram abusadas sexualmente. E desses 15 sujeitos que sofreram abuso sexual 4 afirmaram procuraram o serviço de saúde e forma orientadas sobre os procedimentos para prevenir a gestação e doenças sexualmente transmissíveis. Realizamos a entrevista e na analise temática abordamos os seguintes tópicos: (1) o episodio da violência sexual, (2) momento da vida em que ocorreu, (3) se procurou ajuda , (4) se conhece o agressor , (5) se ficou gravida e se interrompeu a gestação decorrente do abuso sexual. CONCLUSÃO: A amostra estudada não representa todos os seguimentos sociais, uma vez que a pesquisa foi realizada com a população carcerária feminina. A interrupção da gestação em consequência do abuso sexual passa a ser um assunto secundário frente ao abuso sexual. Ocorreu um consenso entre todas as entrevistadas que o abuso sexual deixa marcas para sempre e que caso ocorresse uma gravidez fruto desse abuso iriam interromper