Levantamento estatístico do público-alvo da educação especial (PAEE): do ensino básico ao superior, incluindo dados da USP - Masson, Rafaela (2024)
A legislação brasileira enfatiza a inclusão educacional de pessoas com deficiência, especialmente no ambiente escolar, o que é essencial diante do crescente aumento do público-alvo da educação especial (PAEE). Ainda assim, a presença desses alunos nas instituições de ensino, principalmente no ensino superior, é desproporcionalmente baixa em relação à sua proporção na população geral. Para ajudar a entender esse cenário, este trabalho de pesquisa apresenta uma extensa análise de dados do INEP, coletados dos Censos Escolar e da Educação Superior, para quantificar a evolução do número de alunos PAEE de 2010 a 2022, em todos os níveis da educação no Brasil, região Sudeste, e no estado de São Paulo. Os resultados mostram um expressivo aumento nas matrículas em todos os níveis. No ensino médio, as matrículas cresceram mais de 600%, alcançando 2,5% do total. No ensino superior, o aumento foi de 173% no mesmo período, mas isso corresponde a apenas 0,84% do total de matrículas em 2022 - cerca de dez vezes menos que a estimativa do IBGE para a parcela da população com algum tipo de deficiência. A pesquisa também avalia dados da Universidade de São Paulo (USP), com uma taxa média em torno de 0,33% de matrículas de alunos PAEE, aproximadamente estável de 2015 a 2021, enquanto a nacional cresceu de 0,48% para 0,71% no mesmo período. Este estudo mostra que o percentual da USP pode estar subestimado devido à falta de métodos de acompanhamento desses números na USP. Para isso, propomos um método simples e eficaz para registrar esses dados no momento da matrícula. De um modo geral, os resultados deste estudo indicam que, apesar dos avanços na última década, há necessidade de mais ações no ensino superior para garantir que os alunos PAEE não apenas ingressem, mas também recebam suporte adequado para concluir seus cursos. Para isso, são apontados alguns exemplos de políticas e iniciativas de inclusão em universidades públicas brasileiras que podem ajudar a melhorar a integração e o suporte a alunos com deficiência.