Conservadorismo contábil e o custo do crédito bancário no Brasil - Brito, Giovani Antonio Silva (2010)
Esta pesquisa investiga a relação entre o conservadorismo contábil e o mercado de crédito bancário no Brasil. O conservadorismo é considerado uma das práticas mais tradicionais e importantes da contabilidade. A literatura teórica e empírica argumenta que o conservadorismo condicional, caracterizado pelo reconhecimento oportuno e assimétrico de perdas econômicas nos números contábeis, aumenta a eficiência dos contratos de crédito, pois permite que os credores identifiquem tempestivamente a elevação do risco dos tomadores e adotem medidas para salvaguardar os seus capitais. O conservadorismo também restringe comportamentos oportunistas dos gestores e dos proprietários em relação aos lucros gerados pela empresa, protegendo os interesses dos credores. Devido aos benefícios proporcionados pelo conservadorismo condicional, os credores podem criar incentivos econômicos para motivar a adoção de práticas conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Esta pesquisa examina empiricamente se a adoção de práticas contábeis conservadoras leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. A amostra analisada é formada por dados de 1.300 empresas e aproximadamente 813 mil contratos de crédito, observados no período de 2000 a 2009. Os exames se basearam na especificação de modelos econométricos que associam o custo do crédito bancário ao grau de conservadorismo e a um conjunto de variáveis de controle, que inclui características das empresas, das operações de crédito e dos bancos credores, além de variáveis binárias de tempo que capturam fatores macroeconômicos. Os parâmetros dos modelos foram estimados pelo método dos momentos generalizado (GMM) sistêmico, para controle do problema de endogeneidade dos regressores. O custo do crédito bancário foi calculado de duas maneiras, uma considerando todos os contratos de responsabilidade da empresa e outra apenas as operações com recursos livres. Para mensurar o conservadorismo, foram utilizadas cinco métricas que capturam o fenômeno a partir de diferentes perspectivas. Não foram obtidas evidências de relação estatisticamente significante entre as medidas de conservadorismo e as taxas de juros das operações de crédito contratadas pelas empresas da amostra. Esses resultados são robustos a variações na especificação dos modelos, no método de estimação dos parâmetros e na definição operacional das variáveis. As evidências confirmam a hipótese de que a adoção de práticas contábeis conservadoras não leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. O ambiente institucional brasileiro de fraca proteção legal aos credores e baixa demanda de demonstrações contábeis com atributos de qualidade informacional não produz incentivos para que os credores estimulem a adoção de práticas contábeis conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Como as empresas não percebem benefícios econômicos associados ao reporte de números contábeis conservadores, a utilização de tais práticas é restrita no Brasil. Dessa forma, os resultados da investigação no mercado brasileiro não corroboram as predições teóricas.