Teoria fiscal e determinação do nível de preços no Brasil - Silva, Elisa Paschoalotto da (2003)
A Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP) questiona a posição tradicional de que uma autoridade monetária forte e independente é suficiente para garantir a estabilidade de preços. Segundo a TFNP, há situações em que, a despeito da política monetária adotada, é a elevação do nível de preços que permite ao governo satisfazer sua restrição orçamentária intertemporal. Um regime que apresenta esta característica é denominado não-ricardiano. Considerando que um cenário como o brasileiro, marcado por períodos de taxas de inflação e de déficits públicos elevados, é propício para investigar questões levantadas pela TFNP, o objetivo deste trabalho é verificar se a hipótese de regime não-ricardiano é empiricamente plausível para o Brasil no período de 1966 a 2000. O teste segue a metodologia proposta por Canzoneri et al. (2001), que utiliza funções impulso resposta de um modelo de vetores auto-regressivos para analisar o comportamento das obrigações do governo como proporção do PIB no período subsequente a uma inovação positiva na razão superávit/PEB. Os resultados mostram que, para o período analisado, os dados não dão suporte a hipótese de regime não- ricardiano.