A participação no processo de elaboração do projeto político pedagógico: das ações promovidas pela rede municipal à escola - Sanches, Vanessa Garcia (2023)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola da rede municipal de ensino São José do Rio Preto a partir de uma proposta de formação promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) no período de 2018 e 2019, tendo como foco, em particular, a participação da comunidade escolar. Considerando os objetivos propostos, optou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando como instrumentos de coleta de dados a análise documental, a observação e as entrevistas com gestores, professores, pais, funcionários e alunos da escola pesquisada. Os dados foram analisados tendo como referência o conceito de condicionantes de participação (materiais, institucionais e ideológicos), elaborados por Vitor Paro, e de qualidade negociada, desenvolvido por Anna Bondioli. No tocante à escola pesquisada, os documentos e entrevistas apontam que o processo de construção do PPP, iniciado em 2018, foi permeado por reuniões formais e informais com a comunidade escolar. O desenvolvimento do trabalho mostra que a escola, mesmo antes de ter um projeto escrito, possuía um PPP de fato, através de seus procedimentos, como a Avaliação Institucional Interna, utilizando os indicadores de qualidade, desenvolvida desde 2012. Com relação aos condicionantes que limitam a participação da comunidade na gestão escolar, merecem destaque: a) condicionantes materiais: contratos precários e rotatividade dos docentes e especialistas, não cumprimento da regra legal de um terço da jornada docente para atividades extraclasse de planejamento e avaliação; b) condicionantes institucionais: embora na rede o cargo de diretor seja preenchido por concurso público, o fato de haver na escola pesquisada uma diretora substituta escolhida pelo Conselho de Escola mostrou-se um fator importante de estímulo à participação; c) condicionantes ideológicos: na escola pesquisada não foram encontrados aspectos intensos desses condicionantes, embora ainda esteja presente a ideia de participação da comunidade escolar como mecanismo para resolver os problemas do cotidiano e nem sempre como poder de decisão. Por fim, são feitas algumas sugestões no sentido de fortalecer a gestão democrática conferindo maior participação da comunidade na escola.