Os aspectos jurídicos do outsourcing - Borges, Fernanda de Fatima (2014)
A presente dissertação possui o objetivo de tratar as características inerentes à prática do outsourcing pelas empresas. Nesse sentido, serão abordados os aspectos motivadores para a realização do acordo, as várias classificações do outsourcing de acordo com seu escopo, bem como possíveis consequências sob a perspectiva jurídica e comercial. O outsourcing refere-se à transferência da responsabilidade de execução de determinadas atividades pertencentes a determinado departamento de uma empresa ou, até mesmo, de subsidiária, para a outra. A referida prática possui ligação com o processo de desverticalização promovido pelas grandes empresas a partir da segunda metade do século XIX, como forma de atender às variações do mercado e promover inovação e flexibilidade na gestão de seus procedimentos internos, recursos humanos e ativos. Além disso, objetiva-se com a prática, a redução de custos associados à execução das tarefas pertinentes ao seu escopo, o aumento da eficiência e a maior disponibilidade de recursos dedicados à atividade-fim desempenhada pela empresa no mercado. Para isso, a realização do outsourcing internacional o offshore, também merece destaque, quando a prestação dos serviços é realizada a partir de outro país. Cumpre observar a necessidade de análise do outsourcing inserido em redes contratuais de cadeias produtivas, sua adaptação ao modelo relacional e aspectos éticos e sociais relacionados.