O Ensino de História nas Escolas Técnicas Federais: história e cultura escolar (1959-1974) - Mendes, André Gustavo Barbosa da Paz (2021)
Este trabalho tem por objetivo analisar o ensino de História nas escolas técnicas federais brasileiras a partir da cultura escolar de três unidades da rede federal de ensino profissional, historicamente percebidas como referências em nível nacional. Situadas no Rio de Janeiro, em Curitiba e Belo Horizonte, as escolas passaram por transformações institucionais que foram das Escolas de Aprendizes e Artífices (1909) e da Escola Normal de Artes e Ofícios (1917) - caso específico da instituição carioca - até às Escolas Técnicas Federais na década de 1960. A partir dos pressupostos teórico-metodológicos da História das disciplinas escolares delineada por Chervel (1990), vinculada a dada cultura escolar geral e particular conforme analisam Forquin (1993) e Julia (2001), buscamos identificar as finalidades e a constituição da disciplina História nas práticas de ensino das Escolas Técnicas Federais, considerando o âmbito interno institucional e as suas relações com as realidades conjunturais externas. O recorte temporal da pesquisa se baliza em dois marcos institucionais na história das Escolas Técnicas Federais: 1959 e 1974. Em 1959 houve a autorização oficial para criação de cursos técnicos de nível médio no país através do Decreto nº 47.038, que estabeleceu o Regulamento do Ensino Industrial e garantiu a autonomia didática, administrativa técnica e financeira das escolas. No ano de 1974 ocorreu a implementação da Nova Organização das Escolas Técnicas Federais, firmada pelo Decreto nº 75.079, que reordenou o organograma funcional e extinguiu o Conselho de Representantes e de Professores. Tratou-se de um ciclo de experiência da dicotomia autonomia/regulação, legalmente oficializada, das escolas e de seus sujeitos históricos. Defende-se nesta tese que o Ensino de História existente nesse momento de autonomia/regulação, apesar de ter havido relativa liberdade para planejar e ensinar de acordo com as escolhas dos agentes históricos das instituições (professores e gestores), manteve suas características estruturais e tradicionais em relação as práticas de ensino, aos métodos avaliativos, currículos e programas de História, ao mesmo tempo que foi paulatinamente se adequando à tendência pedagógica tecnicista das décadas de 1960 e 1970. Assim, o Ensino de História mais uma vez rumou à articulação com a função e finalidade do ensino técnico profissional de dado contexto histórico.