Uma contribuição para a avaliação do risco de entrada de pragas exóticas via comércio internacional no Brasil - Monteferrante, Eduardo Cassettari (2023)
A intensificação do comércio internacional tem gerado preocupações acerca do risco de entrada de pragas exóticas no Brasil que podem prejudicar a economia e o meio ambiente do país. O Brasil já precisou lidar com diversas introduções e estabelecimento de pragas no território nacional e a defesa vegetal brasileira evoluiu consideravelmente ao longo dos anos. Hoje, devido ao grande volume de mercadorias importadas, o desafio do órgão fiscalizador em postos de fronteira fica cada vez maior, o que demanda do mesmo ampliar o uso de ferramentas de gestão de risco em sua atividade. O objetivo geral deste estudo é identificar os fatores que determinam os riscos de entrada de pragas em cargas de produtos vegetais importados, e, tendo como objetivo específico associar esses fatores identificados a questões econômicas, de forma que os resultados contribuam para as propostas de estratégias de fiscalização agrícola em postos de fronteira do País. Utilizou-se uma análise descritiva das interceptações de pragas em postos de fronteira do Brasil, no período entre 2018 e 2020, e o modelo de redes socioeconômicas. Os dados de interceptações de pragas foram obtidos da base Coordenação Geral de Fiscalização e Certificação Internacional do Departamento de Sanidade Vegetal e de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), enquanto os volumes de remessas foram obtidos na base do COMEXSTAT. Primeiramente, analisando a base de interceptações e identificando as principais categorias de produtos agrícolas com registros de pragas nas cargas, alguns produtos foram selecionados como alvo da análise de redes. Verificaram-se os seguintes fatores como relevantes para análise de risco das frutas importadas: países de origem, época de ocorrência da importação, volume de remessas, produtos importados e postos de fronteira de entrada das cargas. Os resultados evidenciam a importância de um maior rigor na fiscalização das importações de: (i) maçã e pera provenientes da Argentina, do Uruguai, do Chile e da Espanha, principalmente em postos de fronteira da Região Sul no primeiro semestre; (ii) frutas do gênero Prunnus provenientes do Chile, especialmente em postos de fronteira do estado do Rio Grande do Sul em novembro e dezembro; (iii) Frutas da NCM 0810 originadas do Chile, do México e dos Estados Unidos; (iv) alho e cebola importados do Chile, da Argentina dos Países Baixos no primeiro semestre; (v) laranja e tangerina do Uruguai e da Argentina, principalmente nos postos de fronteira do estado de São Paulo; (vi) uva da Argentina, principalmente nos postos de fronteira da região Sul, em Pernambuco e em São Paulo no primeiro semestre; (vii) sementes de produtos hortícolas provenientes da França, Itália, Países Baixos, Estados Unidos, Peru, Egito, China, Tailândia e Japão, principalmente via estado de São Paulo; (viii) sementes de plantas forrageiras importadas do Uruguai e da Itália, principalmente na fronteira da região Sul; (ix) bulbos de lírio dos Países Baixos importados via Porto de Santos. O método de redes socioeconômicas se mostrou útil como ferramenta visual para analisar o fluxo de comércio e as regiões de risco. Porém, assim como a análise descritiva, não serve como modelo preditivo. O resultado apresentado não tem a função de recomendar que se deixe de fiscalizar outras cargas, mas pode ajudar a otimizar a fiscalização por meio da diminuição do tempo e da amostragem de alguns materiais enquanto se aumenta o tempo e a amostragem de outros que oferecem maior risco fitossanitário.