Cultivando roças, manejando resistências: territorialização, identidade quilombola e territorialidades em conflito no Vale do Ribeira (SP) - Baptista, Tainá Holanda Caldeira (2024)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o conflito entre distintas territorialidades envolvendo a produção quilombola da agricultura e da natureza no contexto de territórios de uso comum sobrepostos por Unidades de Conservação. Tais conflitos, que resultam do histórico processo de proibição e, posteriormente, regulação das práticas, se evidenciam – mas não se encerram – na obrigatoriedade do licenciamento simplificado das roças, por meio do qual é possível obter a chamada \"autorização\" para plantar. Assim, opõem as comunidades com sua territorialidade socialmente definida, de um lado; e o Estado, em especial a Secretaria de Meio Ambiente, do outro, representantes de uma territorialidade hegemônica ou impositiva, baseada na lógica da propriedade privada. A partir da discussão dos conceitos de território, territorialidade, modo de vida e identidade, o trabalho aborda o modo como se revela, atualmente, a presença de roças de coivara nos territórios de Ribeirão Grande-Terra Seca e Nhunguara, por meio da observação e discussão do modo, frequência e importância com que a técnica é cotidianamente empregada; atrelada à análise de relações e sentidos associados à produção agrícola que povoam, ainda hoje, esse fazer. Partindo desse esforço, intenta discutir aspectos da territorialidade quilombola frente ao conflito vivenciado, através da análise da diversidade de agroambientes e de seus \"movimentos\" – que incluem andanças, trânsitos e deslocamentos –, analisados em diálogo com elementos históricos da territorialização quilombola no Vale do Ribeira que se conectam com a realização das roças em regime de itinerância durante o tempo dos antigos, revelando origens do conflito atual. Na sequência, o trabalho se dedica à análise da atualidade das práticas, alternativas e estratégias cotidianamente manejadas pelas famílias e comunidades, em diferentes escalas, para a manutenção das condições de reprodução social e permanência nos territórios no contexto de fortes restrições. Deriva desse esforço o encontro com novas técnicas e a consolidação de iniciativas comunitárias para produção e comercialização do excedente produtivo a partir da configuração de uma rede de alianças. Paralelamente, observa-se o que se denomina \"2ª fase da regulação\" das normativas no Estado de São Paulo que consolida avanços relevantes na regulação das práticas. Na arena oficial da política, verifica-se o acionamento de direitos no âmbito do conflito, em busca de facilitar o diálogo com o Estado. É à luz dessas considerações que o trabalho aborda o processo de reconhecimento identitário das comunidades quilombolas e o recente processo de patrimonialização do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira como patrimônio nacional imaterial pelo Iphan. Por fim, procura analisar como o \"patrimônio cultural imaterial\" é ou será mobilizado pelas comunidades, no cotidiano dos territórios e em outros espaços da disputa política, apontando desdobramentos da conquista que podem, ou não, gerar mudanças concretas