Participação infantil: reflexões a partir da escuta de crianças de assentamento rural e de periferia urbana - Carvalho, Regiane Sbroion de (2011)
A participação infantil tem se constituído como importante área de investigação por discutir a inserção e as possibilidades de ações das crianças nos espaços por elas vivenciados. A compreensão mais difundida da participação infantil refere-se ao direito de a criança expressar suas opiniões e intervir nas decisões a respeito de todos os serviços que têm algum impacto sobre elas. No presente trabalho, de maneira alinhada à perspectiva teórico-metodológica da Rede de Significações, ampliamos tal compreensão ao considerar que, nas interações sociais, necessariamente ocorre a participação de todas as pessoas envolvidas, mesmo que estas assumam ou que lhes sejam atribuídas posições que poderíamos chamar de mais passivas. A participação, nessa perspectiva, apresenta-se como uma característica das interações contrapondo-se a uma polarização frequentemente encontrada em estudos sobre o tema, que classificam as relações infantis como participativas ou não participativas. O objetivo da presente pesquisa consiste em compreender as formas de participação cotidiana de crianças de sete a dez anos de um Assentamento rural vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST e de periferia urbana, ressaltando as possibilidades e limitações de ação em suas interações, bem como compreender algumas das significações construídas pelas crianças sobre suas possibilidades de ação nos contextos. Os instrumentos de pesquisa foram: (1) diário de campo; (2) questionário socioeconômico; (3) fotografias realizadas pelas crianças sobre seu cotidiano; (4) entrevistas individuais baseadas nas fotos. A partir dos relatos das ações cotidianas das crianças nos diversos espaços em que circulam, notadamente a família, a escola e a comunidade, identificamos cinco formas de participação: (1) Colaboração, (2) Acompanhamento, (3) Influência, (4) Submissão e (5) Resistência. Cada uma dessas formas de participação materializa-se nas interações e atividades desenvolvidas pelas crianças com abrangências particulares. As atividades realizadas evidenciam a importância da criança na organização e estruturação de seus grupos, principalmente na família e na escola. Já nas relações estabelecidas destaca-se a complexidade dessas relações, que ora se configuram como espaços de consideração e de escuta da criança, ora como momentos de imposição da vontade do outro sobre elas, como em situações em que sofrem violências. Além disso, foi possível compreender a posição central assumida, muitas vezes, pelas crianças ao resolverem conflitos com outras crianças, ou ao resistirem a situações com as quais não concordam ou em que têm seus direitos violados. Os relatos sobre a participação cotidiana das crianças nos possibilitam compreender sua inserção social como um processo complexo e multifacetado, problematizando abordagens sobre o tema que reduzem esse conceito à promoção de espaços e atividades de escuta e de consideração das crianças.