Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente - Piccinini, Mariana da Fonseca (2018)
As modernas relações entre médico e paciente adquiriram relevância para o direito. Entretanto, especialmente na jurisprudência, é possível notar um estudo ainda incipiente do assunto. Dessa forma, acabam submetidas a regulamentos, resoluções e decisões do Conselho Federal de Medicina e seus semelhantes, de alguma forma, aparte do mundo jurídico. Todavia, o direito não pode ignorar tais relações, e vem sendo chamado, cada vez mais, a resolver complexos casos que envolvem o comportamento do médico, a informação dos pacientes, o consentimento informado e, principalmente, a relação jurídica formada entre eles. Neste sentido, a teoria das relações contratuais fáticas pode representar uma forma de tratamento de alguns destes cada vez mais complexos casos que se apresentam para o direito. Autores como GÜNTER HAUPT, e KARL LARENZ desenvolveram obras referência nesse assunto, sendo os pioneiros do desenvolvimento da teoria das relações contratuais de fato, com a adoção do comportamento social típico como ponto central dessas relações. Por outro lado, foi na Itália que a doutrina das relações contratuais fáticas encontrou campo fértil de aplicação, com grande relevância nos dias atuais, inclusive ao se falar nas relações médico-paciente. Assim, o presente trabalho, pretende aplicar a teoria das relações contratuais fáticas nas relações entre médico e paciente no Brasil, utilizando o precedente estrangeiro e o desenvolvimento da doutrina.