Atenção domiciliar e produção do cuidado: apostas e desafios atuais - Pereira, Paula Bertoluci Alves (2014)
Introdução: A atenção domiciliar (AD) vem ganhando destaque em função do envelhecimento da população e do predomínio das doenças e agravos não transmissíveis, como uma alternativa aos modos já instituídos de cuidado, podendo ser uma modelagem potente que permite a transformação das práticas de saúde, produzindo uma assistência que favorece a criação de vínculo entre trabalhador e usuário, o acolhimento, a humanização e o desenvolvimento de corresponsabilidade. Em 2011, foi criada a política nacional de atenção domiciliar, regulamentada pela Portaria no 963/GM/MS de 27 maio de 2013, a qual estabelece diretrizes bastante específicas acerca dos serviços de AD e institui o cofinanciamento federal, o que poderá implicar numa ampliação significativa dos serviços existentes. Objetivo: Analisar experiências de atenção domiciliar do SUS, suas potencialidades e desafios na produção do cuidado, bem como os efeitos iniciais da Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013 sobre as iniciativas municipais. Métodos: Pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica, onde foram explorados três serviços de AD do SUS, no Estado de São Paulo. Com o intuito de mapear analisadores significativos para a potencialização da atenção domiciliar como arranjo assistencial para produção do cuidado orientada à integralidade, diferentes iniciativas compuseram a cartografia, tais como entrevistas, observação participante e construção de diário de campo. Resultados e Discussão: A AD pode ser um importante dispositivo para análise das tensões, apostas e desafios que emergem na prática dos serviços de saúde, bem como dar a visibilidade aos vazios assistenciais na rede. A portaria ministerial quando tomada como dispositivo, faz normatizações que vem gerando tensões junto aos SAD, ao mesmo tempo em que estes criam linhas de fuga ao produzirem outros arranjos. Conclusão: A AD pode ser uma modelagem substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, ao mesmo tempo que pode ser uma estratégia ao enfrentamento de dificuldades que a atenção básica sofre, o que pode orientar a construção de arranjos mais permeáveis à realidade brasileira. A AD pode ser um dispositivo fundamental para dar visibilidade aos vazios de atenção e para aprofundar a discussão sobre a rede e dispositivos de gestão do cuidado.