Partidos políticos e a dimensão internacional na República de 1946-1964 - Sousa, Victor Teodoro de (2023)
Esta pesquisa dedica-se à relação entre partidos e temas internacionais na República de 1946-1964. O objetivo central é verificar se existe conteúdo programático e atividade legislativa em temas relacionados a questões internacionais nas principais legendas no sistema político-partidário de 1946-1964. A hipótese inicial é que os partidos possuem diferenças programáticas relevantes e atividade legislativa em temáticas relacionadas à política internacional. Foram utilizados legislação constitucional e ordinária, doutrina e documentos oficiais dos partidos aplicando nestes metodologia própria de seleção e classificação, baseada em técnicas de análise qualitativa de conteúdo. A unidade de análise constituiu-se a partir de base de dados da Câmara dos Deputados com todas as proposições legislativas apresentadas entre 1946 e 1964. Contrário ao senso comum difundido em parte da literatura, de que partidos não possuem posicionamento próprio, interesse ou relevância em política internacional, foram encontrados resultados positivos em três variáveis: competências constitucionais de atuação legislativa, conteúdo programático e atividade legislativa na Câmara dos Deputados. Apresenta-se um quadro resumo relacionando as posições programáticas dos maiores partidos (PSD, PTB, UDN), além de gráficos e tabelas para a visualização dos resultados. Valendo-se do conteúdo analisado discute-se com a bibliografia da área. Ao fim, conclui-se que os principais partidos brasileiros do sistema 1946-1964 possuem concepções bem definidas e diversas em relação às temáticas internacionais, dispondo de competências legais para atuar nesta seara e atividade parlamentar e legislativa