Vidas secas: ideologia e discurso jurídico - Soares Júnior, Silvio Sandro (2018)
A pesquisa consiste na análise interdisciplinar entre um tema da Filosofia do Direito e uma obra literária. A obra em questão é Vidas Secas, de Graciliano Ramos, um romance da década de 1930 que, dentre as tensões que merecem atenção, estabelece uma em específico, através da qual são apresentados parâmetros para a compreensão da sociedade brasileira da época, com todas as contradições pertinentes do período histórico que motivaram a escrita do romance. A literatura se encontra com a Filosofia do Direito na medida em que as teorias críticas de Althusser e Pachukanis (Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado e A Teoria Geral do Direito e o Marxismo, respectivamente) desenham abordagens sobre o Direito e sobre o Estado que estão representadas em Vidas Secas. Em Pachukanis, lê-se a forma como o discurso jurídico cria seu próprio mito fundador e desenvolve o modelo de subjetivação através do qual os seres humanos se constituem sujeitos de direito na modernidade. A contribuição althusseriana indica as formas de manutenção das máximas discursivas que forjam personalidades - jurídicas e físicas - no pleno momento da forma política estatal. Os discursos do trabalhismo, dos binômios indústria x agricultura, moderno x arcaico, urbano x rural, presentes em Vidas Secas, revelam as tensões através das quais Estado e Direito conseguem forjar uma sociedade brasileira capitalista de reposição do subdesenvolvimento em prol do regime de acumulação e dos consagrados privilégios elitistas em detrimento das vidas - secas - dos explorados. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo, através do aporte teórico marxista, fazer a leitura do romance da década de 30 como crítica ao modelo jurídico, ou mais, como crítica às formas política e estatal nas quais se desenvolve o mundo jurídico contemporâneo.