"Competências da enfermeira na atenção básica: contribuição à construção das funções essenciais de saúde pública" - Witt, Regina Rigatto (2005)
Esta investigação sobre o trabalho da enfermeira, na atenção básica em saúde, tem como questão central a especificidade desse trabalho e, como objeto de estudo, as competências gerais e específicas da enfermeira e sua contribuição para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a constituição das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), com os objetivos: 1) identificar e analisar as competências gerais e específicas requeridas da enfermeira para atuação na saúde pública, a partir do trabalho realizado na rede básica de saúde; 2) compreender como essas competências estão contribuindo para o desempenho das FESP, considerando-se a forma como estão sendo construídas no atual estágio de implementação do SUS. A determinação dos locais do estudo e da escolha dos sujeitos deu-se em função da utilização da Técnica Delphi como método de investigação. Foram selecionados dois grupos de participantes: um de 131 enfermeiras que atuam na rede básica do Município de Porto Alegre, e, outro, de 144 especialistas, enfermeiras que ocupam cargos na Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre e docentes de enfermagem em saúde publica/comunitária/coletiva das escolas de enfermagem do estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirãoreto/USP. Aceitaram participar da pesquisa, e assinaram o termo de consentimento informado, 52 enfermeiras e 57 especialistas. Para a coleta de dados utilizamos três questionários. O primeiro solicitou que as participantes indicassem três competências gerais e três especificas necessárias para o trabalho da enfermeira na atenção básica. Essas foram reunidas em uma listagem para cada grupo, que foi compilada, resultando em 84 competências, 44 gerais e 40 específicas no grupo das enfermeiras e 93 no grupo de especialistas, 49 gerais e 44 especificas. O segundo questionário foi composto dessas duas listagens adicionadas de uma escala de Likert, com valores de 1 (discordo muito) a 5 (concordo muito). Devido à estabilidade das respostas em torno do escore 5, foi adotado como critério de consenso, para a análise quantitativa, o percentual de 75% para os escores 4 ou 5, resultando em 17 competências gerais e 8 específicas no grupo de enfermeiras e 19 competências gerais e 9 específicas, no grupo das especialistas. Essas competências foram classificadas em áreas de domínio: valores profissionais; comunicação; trabalho em equipe; gerência; orientada a comunidade; promoção da saúde; resolução de problemas; atenção à saúde; educacional; em ciências básicas da saúde publica. Na análise qualitativa, foram discutidos os motivos pelos quais as competências são necessárias para o trabalho da enfermeira na atenção básica, frente ao percurso da enfermagem na implantação do SUS, aos preceitos da atenção primária, aos conteúdos da atenção básica, aos enunciados de competências existentes na literatura e a como estas competências estão contribuindo para o desempenho das FESP na realidade estudada. As competências específicas refletiram atividades tradicionalmente desempenhadas pela enfermeira, a sua posição na equipe de enfermagem, a especificidade da atenção prestada por essa profissional e a necessidade de seu desenvolvimento na profissão.