Mercados futuros: custos de transação associados à tributação, margem, ajustes e estrutura financeira. - Andrade, Elisson Augusto Pires de (2004)
Esta pesquisa teve como objetivo estudar a importância dos custos de transação nas operações em mercados futuros no Brasil. Para isso, foi proposta, primeiramente, uma sistematização dos custos de transação, dividindo-os em sete categorias, expostas a seguir: 1) aprendizado e capacitação; 2) taxas da bolsa e corretoras; 3) liquidez do mercado; 4) administração da operação; 5) margem de garantia; 6) necessidade de pagamento de ajustes diários; 7) tributação. O custo relativo à tributação, em particular, face à percepção de que não havia uma clareza quanto às suas características, foi também sistematizado de maneira que pudesse ser compreendido mais claramente. Pessoas físicas e pessoas jurídicas são tributadas diferentemente nas operações em bolsa de futuros, sendo que há diferença também dentro da própria classificação de pessoa jurídica - tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Feita essa caracterização, foram estudados de maneira mais acurada alguns custos em particular, para o caso de pessoa física e com aplicação aos mercados futuros brasileiro da BM&F. Os custos analisados foram: tributação (IRPF e CPMF), taxas da bolsa e corretora, margem de garantia e ajustes diários. O que se propôs foi a aplicação de três métodos distintos e complementares, que possibilitassem sua mensuração. O primeiro método baseou-se em séries históricas de preços; o segundo utilizou-se de técnicas de simulação Monte Carlo, através de modelos ARIMA-GARCH; e o terceiro método também usou a técnica de simulação, porém, através de um modelo teórico mais simples. Os resultados obtidos demonstraram que em certas situações os custos podem ser muito elevados, e que pesquisas relativas aos mercados futuros que admitem ausência de custo, ou que utilizem apenas as taxas cobradas pela bolsa e corretoras, podem estar incorrendo em erros consideráveis. Para evidenciar essa argumentação, na presente pesquisa chegou-se, por exemplo, a valores de custos de transação médios que variaram de 2 a 6,5% do valor inicial do contrato. Os métodos utilizados permitiram analisar a influência de diversos fatores na magnitude dos custos: tempo de operação, grau de capitalização do agente, volatilidade e tipo de operação (compra ou venda de contratos). O que se concluiu foi o alto grau de dependência dos custos de transação analisados com relação às possíveis trajetórias de preço, durante a vida do contrato. Ao considerar que no início do contrato a real trajetória de preços que será verificada é desconhecida (incerta), nota-se a existência de um risco de custo, que pode ser assimétrico entre as partes compradas e vendidas. O risco de custo acaba diminuindo o benefício de administração de risco oferecido pelos mercados futuros, tendo efeito semelhante ao risco de base. Porém, o risco de custo independe de operações no mercado físico, algo que não acontece em se tratando da variável base.