Planos municipais de educação: as interfaces da caminhada de construção - Assumpção, Eracilda de (2006)
A pesquisa analisa, com base na trajetória histórica de construção dos Planos Educacionais, a forma como os mesmos são projetados, idealizados e construídos pela comunidade educativa e pela sociedade civil. Iniciamos nossas discussões, percorrendo a legislação em vigor, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei n° 9394/96, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual da Gestão Democrática da Educação n° 10.576 de 14/11/1995, bem como a interação através das leituras de teóricos que convergem para o campo das discussões, nas quais nos inserimos, juntando os termos da equação às vozes já descritas, tendo como balizadores teóricos autores como: Arroyo (1997, 2003), Assmann (1999), Bobbio (1997, 2001), Calame e Talmant (2001), Cury (1999, 2000), Delors (1999), Demo (1993, 1996, 2000), Santos (2000), entre outros, os quais deram sustentação para as argumentações apresentadas. A pesquisa qualitativa foi rea