Para além da soberania: uma investigação a partir da obra de Giorgio Agamben - Piccoli, Luiz Felipe Hallmann (2023)
O presente trabalho de pesquisa busca responder se existe um horizonte alternativo à soberania a partir da obra de Giorgio Agamben. Formulamos a hipótese de que esse horizonte está representado numa forma-de-vida que pode ser exemplificada através da figura do refugiado. No desenvolvimento da pesquisa apresentamos os problemas implícitos na questão da soberania, na qual há um paradoxo que se refere a ele estar ao mesmo tempo dentro e fora do ordenamento jurídico em uma estrutura de exceção. De maneira que todo poder soberano existe em relação a produção de vida nua em uma zona de anomia. O campo de concentração é identificado como espaço por excelência da exceção onde o limiar do ordenamento jurídico e político se expõe em sua indistinção. O campo também representa o esgotamento de um modelo político pautado na soberania a ser superado. Como alternativa Agamben propõe uma política de fundamentação ontológica, mediante uma arqueologia da potência. O autor fará, com isso, uma crítica ao processo de constituição do ser humano, buscando superar a sua cisão entre zoé e bíos, vida animal e vida humana que foi articulada na máquina da antropogênese. Em seu lugar, Agamben propõe pensar uma forma-de-vida, uma vida na qual sua forma não esteja dela separada. Essa forma-de-vida, inspirada no modelo de vida franciscano, busca viver de tal forma que não se constitua pela sua relação com o direito. Como estratégia de resistência o autor propõe a inoperosidade como uma terceira forma de agir de modo não produtivo ou prático. Para que se potencialize a ação humana pura, que não tem uma finalidade definida, se faz uso dos meios puros através dos gestos, juntamente como a profanação. A pesquisa conclui que a figura do refugiado, por causa de sua indeterminação jurídica e por habitar o limiar do ordenamento político, pode ser considerada como aquela que mais se aproxima do novo paradigma imaginado por Agamben. O refugiado representa, assim, um questionamento à própria ordem constituída e passa a ser visto como o paradigma de novas potências humanas emergentes, indicando, pela sua existência, que uma outra soberania pode emergir.