Governança de fundos de pensão brasileiros e a rentabilidade dos respectivos investimentos - Wartchow, Daniel (2017)
Os ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, também denominadas fundos de pensão, são formados por contribuições financeiras de seus patrocinadores ou instituidores e seus de participantes. Tais recursos são administrados por uma estrutura de governança estabelecida pela legislação e recomendações de órgãos públicos. Esta estrutura de governança visa mitigar conflitos de interesses, com vistas a eficiência econômico-financeira das EFPC, possibilitando a geração de resultado aos participantes. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar se existe relação positiva entre o nível de governança e a rentabilidade das EFPC brasileiras. A amostra da pesquisa contempla 141 EFPC brasileiras, com evidências que compreendem os exercícios de 2011 a 2014, reunindo um total de 423 observações. Foi realizada a análise com o uso da técnica de análise de Mínimos Quadrados Generalizados (MQG), com dados empilhados. A variável dependente é a rentabilidade, representada pelo Retorno sobre os Investimentos (RI), e a variável explicativa o nível de governança. O nível de governança foi medido através de um índice construído com um total de 33 indicadores representativos de práticas de governança. Esses indicadores de governança foram estabelecidos através de uma revisão da legislação brasileira sobre EFPC, orientações e recomendações de órgãos públicos e na literatura sobre o tema. Foram incluídas no modelo também variáveis de controle, as quais foram apontadas na literatura revisada como influenciadores do desempenho econômico financeiro. As evidências para todas variáveis foram coletadas dos estatutos e relatórios anuais das EFPC disponibilizados em suas páginas eletrônicas na Internet. O resultado dessa pesquisa indica uma relação positiva entre rentabilidade e governança das EFPC. Ou seja, EFPC com melhores níveis de governança têm melhor rentabilidade dos investimentos. Este estudo poderá contribuir para que participantes e assistidos compreendam melhor a importância da governança nas EFPC e influenciar o maior uso de práticas de governança por estas entidades.