Problemas socioambientais e saúde no Vale do Taquari (RS): os atores sociais do campo da saúde e as políticas - Schwingel, Glademir (2014)
O esgotamento sanitário, a produção e destino de resíduos sólidos e líquidos, a qualidade da água de consumo humano são temas cotidianos das grandes, médias e pequenas cidades e soluções adequadas promovem a saúde e previnem doenças. Neste trabalho discute-se a efetividade ou não destes temas na definição das políticas públicas de saúde, alinhada às formas de participação. A partir do recorte territorial da 16ª Regional de Saúde, no Rio Grande do Sul, a qual comporta 37 municípios, avalia-se a percepção dos conselheiros de saúde destes pequenos e médios municípios quanto à definição de prioridades na organização dos sistemas locais de saúde. O objetivo é detectar as dificuldades e as potencialidades para o desenvolvimento de políticas públicas setoriais e interesetoriais dirigidas aos problemas socioambientais a partir dos atores sociais participantes de conselhos de saúde. A interrogação para a investigação se reporta à medida que os problemas socioambientais e a sua relação com o campo da saúde estão no horizonte das discussões dos conselhos de saúde, conquanto ser este um espaço com legitimidade na legislação. O controle social, por meio dos conselhos municipais de saúde, tem pautado tais problemas? Do ponto de vista metodológico, para nossa análise os Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios foram avaliados quanto ao seu conteúdo relacionado ao esgotamento sanitário, manejo de todos os resíduos e qualidade da água. Além disso, entrevistou-se um conjunto de conselheiros, questionando-os sobre a política pública de saúde local deliberada no conselho de saúde, suas características e elementos determinantes. A condição de saúde da população é uma preocupação cotidiana da sociedade atual, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde de nível secundário e terciário. O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe melhorias sensíveis nas últimas décadas, principalmente na atenção básica, o que se reflete na melhora dos indicadores sociossanitários, embora se possa questionar que a ênfase das práticas seja nas ações curativas. Neste contexto, como ocorre a definição de prioridades nos conselhos de saúde de municípios de pequeno e médio porte? Há registros de alguma preocupação com os temas ambientais e elencam-se ações que contrapõem os problemas? Os resultados apontam uma tendência de priorizar a doença e suas repercussões no âmbito da comunidade. Os PMS são sucintos ou mesmo omitem os temas ambientais, restringindo-se às ações de rotina atinentes à vigilância sanitária/ambiental. A promoção da saúde e a relação ambiente-saúde não estão no horizonte de preocupações do controle social deste conjunto de municípios.