Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense - Paula, Felipe Gomes de (2023)
A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja aplicado nas serventias extrajudiciais piauienses com o objetivo de aumentar as formas de resolução de conflitos, com a função de desafogar o Poder Judiciário. A escolha do referido tema se dá pela importância e necessidade de difundir as possibilidades de resolução de conflitos que tendem a demorar anos para serem finalizados no Poder Judiciário e que podem, nas formas de resolução extrajudiciais de conflitos, gerar maior fluidez nas soluções dos problemas elencados na sociedade. Tais procedimentos extrajudiciais de formas de resolução de conflitos são mais informais, gerando um maior conforto e comodidade à população, tendo em vista que inúmeros atos não precisam ser processados por juízes togados. Além disso, há determinados casos em que a contratação de advogado para assistir as partes também não é obrigatória, gerando, inclusive, uma maior economia tanto para as pessoas físicas como para as jurídicas. O tema da pesquisa gera bastante interesse em virtude da celeridade dos atos realizados nas serventias extrajudiciais em comparação com os mesmos atos quando são praticados perante os órgãos do Poder Judiciário. Também explica-se, neste trabalho, as vantagens das formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, esclarecendo a importância destas como os principais atores nas resoluções de conflitos e os benefícios que poderão ser gozados pela população e sociedade piauienses por meio dessas medidas. O estudo se concentrou nos aspectos conceituais e doutrinários da Teoria Geral das Empresas, onde aborda-se as definições e estruturas acerca da mediação e da conciliação extrajudiciais sob o aspecto empresarial, incluindo as formas alternativas de resolução de conflitos envolvendo empresas e pessoas físicas nas serventias extrajudiciais. Ademais, analisa-se os aspectos normativos, doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, bem como os benefícios às empresas em relação aos meios extrajudiciais para os referidos casos. Nesse sentido, segue o problema de pesquisa a ser respondido: Quais são os benefícios das formas de resolução de conflitos extrajudiciais para a sociedade piauiense? Quais seriam os benefícios das formas de resolução de conflitos extrajudiciais para o Poder Judiciário do estado do Piauí? Como metodologia, esta pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, envolveu um estudo empírico, com a realização de uma pesquisa documental, por meio da análise de documentos, ou seja, de legislações e jurisprudências, bem como a realização da pesquisa bibliográfica, a fim de cruzar os dados para a interpretação, fundamentando a pesquisa. Os documentos foram examinados com base na análise de conteúdo. A conclusão desta dissertação visa buscar a efetividade dos direitos e o desafogamento do Poder Judiciário Piauiense.