Quais são os fatores de natureza financeira determinantes da constituição da reserva de lucros a realizar pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA? - Pagini, Milton Lanzarini (2013)
A presente dissertação objetivou analisar quais são os fatores de natureza financeira determinantes da constituição da reserva de lucros a realizar (RLR) pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA. A constituição dessa reserva, além de ser opcional, representa uma retenção de parte do lucro líquido do exercício não realizado financeiramente e guarda estreita relação com a estrutura de capital e a política de dividendos. Dessa forma, as pesquisas abrangeram a teoria internacional sobre estrutura de capital e política de dividendos e, principalmente, estudos empíricos realizados no âmbito de empresas brasileiras sobre política de dividendos. Com base nos dados das demonstrações financeiras dos anos de 2010 e 2011 dessas empresas, foi obtida uma amostra de 170 observações, das quais 27 se referem a empresas que constituíram a RLR em questão, e 143 que não a constituíram. A partir da teoria e dos estudos empíricos relacionados à estrutura de capital e política de dividendos, foram estabelecidos oito índices econômico-financeiros com potencial impacto na constituição da RLR. Utilizando a regressão logística, foram testados vários modelos, dos quais resultou a equação composta pelas variáveis explicativas ROA (Retorno sobre o Ativo), ICJ (Índice de Cobertura de Juros) e IREP (Índice de Realização da Equivalência Patrimonial), todas significantes ao nível de 5%. Ficou evidenciado que as variáveis dessa equação representam os fatores financeiros com maior poder preditivo da probabilidade de constituição da RLR. A variável ROA, que mede a rentabilidade da empresa, apresentou coeficiente positivo e, portanto, de acordo com o modelo, quanto maior o seu valor, maior a chance de a empresa constituir a RLR. Tomando por base, contudo, os resultados de estudos empíricos brasileiros, para os quais a rentabilidade tem uma relação positiva com a distribuição de dividendos, a expectativa era de uma relação negativa entre ROA e a RLR, já que quanto maior a distribuição de dividendos (e maior ROA, a rentabilidade), menor a chance de ser constituída a RLR. Este resultado sugere que, particularmente no que tange à RLR, o nível de distribuição de lucros não exerce influência na sua constituição, o que merece ser investigado. O coeficiente da variável IREP, por sua vez, se apresentou negativo, confirmando, portanto, a expectativa inicial, já que IREP mede a capacidade de geração de caixa, via realização financeira do resultado positivo de equivalência patrimonial de investimentos permanentes. Finalmente, a baixa contribuição da variável ICJ para o resultado final do poder preditivo do modelo sugere a necessidade de realização de testes mais amplos para esta variável.