Políticas educacionais e distorção idade/série: contextos e desafios da Região Sul - Martins, Tatiane de Fátima Kovalski (2021)
A presente tese é sobre as políticas educacionais para distorção idade/série na Educação Básica, considerando contextos e desafios dos Estados da Região Sul do Brasil, no período de 1996 a 2018. Mais especificamente, a tese envolve os objetivos: a) Apresentar políticas educacionais da Educação Básica, relacionadas à distorção idade/série; b) Caracterizar o indicador da distorção idade/série, no processo educacional; c) Contextualizar desafios educacionais dos Estados da Região Sul do Brasil, no que diz respeito à distorção idade/série; d) Analisar a distorção idade/série, no contexto da pesquisa, no período de 1996 a 2018. Nesse sentido, o referencial teórico envolve a discussão de políticas educacionais e distorção idade/série, que são o foco deste estudo. A metodologia utilizada foi qualitativa e quantitativa. Na abordagem qualitativa, foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, levantamento e análise documental, revisão da literatura, com levantamento bibliográfico. Em termos quantitativos, a pesquisa foi produzida com a sistematização de dados de distorção idade/série, disponíveis na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como principais resultados, podem ser mencionadas as políticas educacionais, elaboradas pelas Redes Estaduais de Ensino, dos estados do Paraná e de Santa Catarina, com o direcionamento, no sentido de correção do fluxo escolar, no que diz respeito à distorção idade/série, tendo protagonismo e coerência com suas necessidades educacionais. O estado do Paraná, através do Projeto de Correção do Fluxo Escolar (1996-2002) e dos Programas Plano Personalizado de Atendimento – PPA/ distorção idade série (2012-2013) e Programa de Aceleração de Estudos – PAE (2015-2020), implantados nas escolas estaduais contribuíram para uma melhora nos indicadores educacionais do estado e demostraram a necessidade de planejamento sistêmico da política educacional, de modo a promover a eficiência e a eficácia em sua implementação e conclusão. O estado de Santa Catarina propôs o Projeto Classes de Aceleração (1998- 2003), atribuindo protagonismo em sua proposta. O projeto envolveu recursos humanos e financeiros do próprio estado, tendo resultados positivos em seus indicares educacionais. Demostrou, também, a fragilidade da continuidade de políticas educacionais, na troca de governos, sendo que seu encerramento ocorreu de forma brusca, na mudança administrativa do Estado. No caso do estado do Rio Grande do Sul, podemos mencionar a diferença entre o estabelecimento de parceria com instituições públicas e privadas, visando à qualidade dos programas oferecidos à Rede Estadual de Ensino. Ao longo dos anos, o estado optou pela parceria público-privada, para correção do seu fluxo escolar, abstendo-se do protagonismo na elaboração de suas políticas educacionais para correção da distorção idade/série. Conclui-se que os estados da Região Sul possuem diferentes programas de correção do fluxo escolar, que se dirigem à distorção idade/série. Dos programas e projetos de correção do fluxo, oferecidos pelas redes estaduais de ensino, destaca-se a preferência, nos três estados, pelo “aceleramento” dos educandos, corrigindo o fluxo escolar, através de um currículo enxuto, que possibilita a correção da defasagem idade/série, num curto período e de forma sucinta. Diante dos resultados, esta tese reforça a necessidade de que a qualidade do ensino público seja priorizada, através de políticas educacionais que proporcionem educação e efetiva aprendizagem dos educandos, evitando a repetência e a evasão do sistema de ensino.